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terça-feira, 11 agosto, 2020

Sancionada lei que reduz impostos de cervejas artesanais

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A lei visa a incentivar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento do agroturismo no Espírito Santo e a competitividade do setor

O governador Paulo Hartung sancionou, na quarta-feira (14), a lei que cria nova regra tributária para as cervejarias artesanais capixabas, com a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cerimônia para a sanção da nova lei foi realizada na Cervejaria KingBier, em Vila Velha.

De acordo com a proposta encaminhada pelo governo e aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 31 de maio, a alíquota será reduzida de 27% para 12% neste ano. A partir do início de 2018, a alíquota passará a ser de 17%, pois as cervejarias artesanais poderão ser incluídas no Simples Nacional.

O governador Paulo Hartung destacou a influência socioeconômica do setor de cerveja artesanal no Espírito Santo, especialmente para o turismo, e ressaltou que o setor está em franco crescimento. “Possivelmente essa é a primeira lei homologada na Grande Terra Vermelha. A escolha do local deste evento foi acertada porque valoriza os empreendedores da região. Torço pelo crescimento do setor e muitas marcas já estão se destacando no mercado. Aos poucos, será criada uma rota turística, fortalecendo os empreendedores capixabas, que geram empregos e renda”, pontuou o governador.

O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, destacou que o crescimento do setor de cerveja artesanal incentiva e fortalece o turismo no Espírito Santo e é exemplo de economia criativa. Ele acrescentou que, além do incentivo tributário, estão sendo realizados eventos de capacitação profissional.

“A lei que reduz o ICMS de 27% para 12% amplia a competitividade do setor, que estava competindo com produtos de outros estados que chegavam mais baratos no Estado. Nas cervejarias, além dos empregos diretos, tem a geração de empregos na gastronomia e turismo”, destacou Octaciano.

Sandro Rizzato, presidente da Acerva-ES, falou sobre o significado de valorizar o trabalho feito no Estado, ainda mais por quem está começando no ramo. “O governo entrega hoje um ponto de partida as cervejarias. Temos oito cervejarias em implantação, vamos dar início à plantação de lúpulo aqui no escritório. Dois produtores já estão se dispondo a plantar, e cabe a nós agora dar continuidade ao trabalho”.

A intenção da nova lei é transformar o Espírito Santo em um polo de referência de produção de cerveja artesanal e especial, contribuindo para o desenvolvimento do turismo do Estado e para a competitividade do segmento. A redução do ICMS da bebida artesanal era um pleito da Associação dos Cervejeiros Artesanais do Espírito Santo (Acerva-ES) e do Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral do Estado do Espírito Santo (Sindibebidas).

Capacitação

No Estado existem seis cervejarias registradas e mais de 600 pessoas que fazem a bebida artesanal por hobby. Além da redução do ICMS, eventos de capacitação de cervejeiros estão sendo realizados ao longo do ano por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e da Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Sectti).

No último mês de maio, foi realizado o II Workshop de Cervejas Artesanais e o I Congresso Técnico de Cervejas Artesanais, em Vila Velha, em parceria com a Acerva-ES. Os eventos reuniram mais de 200 pessoas. Também será oferecido um curso profissionalizante por meio da Secti.

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