Nova ferramenta criada pela Procuradoria da Mulher vai reunir dados e propor políticas públicas mais eficazes para enfrentar o feminicídio no Estado
Por Amanda Amaral
Mais uma ferramenta para o combate à violência contra a mulher e destaque na campanha Agosto Lilás. Foi criado pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Observatório da Violência contra a Mulher.
A ferramenta será responsável por sistematizar os dados relativos à violência de gênero, bem como articular políticas públicas intersetoriais de prevenção. Ele reúne representantes dos três Poderes do Estado, da sociedade civil, entidades do sistema de Justiça e de Ensino.
O objetivo é que estes atores avaliem juntos e forma mais profunda as especificidades das diferentes violências contra a mulher e como agir pontualmente contra elas. A primeira reunião do grupo foi realizada em maio.
Atual procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa (Ales), deputada Iriny Lopes (PT) explica que o Observatório deve funcionar como “uma ferramenta estratégica para monitorar dados, identificar violações e subsidiar a criação de políticas públicas mais eficazes no enfrentamento à violência de gênero”.
Agosto Lilás Este mês é marcado pela campanha Agosto Lilás que visa a conscientização e o enfrentamento da violência contra a mulher. Também marca os 19 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). A deputada Iriny Lopes pontua que ainda há muitos casos de feminicídio classificados erroneamente como homicídios. Contudo, de acordo com a legislação vigente, a diferença está na motivação e contexto. A Lei 13.104 de 2015 – a Lei do Feminicídio, define que a violência de gênero é um fenômeno estrutural e que mulheres são mortas por serem mulheres.
“Acho que avançamos um pouco, mas faltam ainda treinamento e estabelecimento de protocolos para evitar essas distorções, que não são só estatísticas, mas informações que não colaboram com o enfrentamento à violência contra as mulheres”, opina Iriny Lopes.
