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sábado, 4 maio, 2024
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AGU

AGU quer indiciar deputado por ‘afirmações discriminatórias’

Em conversa gravada, o deputado Gustavo Gayer teria dito que a população do continente africano não tem capacidade para viver em um regime democrático

AGU volta a contestar participação da União na Eletrobras

Advocacia ressalta que não tem objetivo de reestatizar a empresa

No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras

Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica

STF pode julgar no dia 20 correção do FGTS

A diferença entre o potencial impacto ao FGTS (R$ 661 bilhões) e o seu patrimônio líquido poderia resultar na necessidade de aporte da União

AGU indenizará família de catador morto em operação militar

Segundo a AGU, está em andamento um acordo nos mesmos moldes com familiares do músico Evaldo Santos

AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos

Segundo a AGU, a diminuição da litigiosidade ocorreu em função do acordo assinado com o STJ em 2020

Governo quer cobrar R$ 29 bi em multas ambientais

A alteração de dois pareceres da AGU revertem a possível prescrição de 183 mil autos de infração, assegurando a cobrança das multas 

AGU: acordo para desistir de 20 mil processos trabalhistas

A desistência de atuação vai ocorrer em processos em que o custo de litígio supera o valor do eventual ganho de causa

AGU diz ao STF que País não vive mais caos ambiental

Em abril de 2022, a ministra Cármen Lúcia reconheceu que houve omissão do governo de Jair Bolsonaro (PL) na condução da política ambiental

AGU pede que financiadores de atos golpistas paguem R$20,7mi

O valor definido pela AGU considera os prejuízos causados no STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal

AGU pede bloqueio de bens de 40 pessoas presas por atos golpistas

Justiça Federal já decretou o bloqueio de R$ 18,5 milhões de 52 pessoas e sete empresas apontadas como financiadoras para os atos em Brasília

AGU cria grupo para regulamentar Procuradoria de Defesa da Democracia

O grupo deve dar transparência ao trabalho e ao debate para o aprimoramento e esclarecimento dos propósitos da nova Procuradoria

AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas

O advogado-geral da União argumentou que bloqueio é necessário diante do risco de dissipação do patrimônio com demora de uma eventual condenação

AGU quer dados de golpistas preservados por operadoras e redes sociais

A AGU também defendeu que as plataformas sejam obrigadas a derrubar publicações contra o Estado Democrático de Direito

BRF fecha acordo de leniência e pagará mais de meio bilhão de reais à União

Dona de marcas como Sadia e Perdigão, a BRF foi investigada na Operação Carne Fraca e deve pagar R$ 583.977.360,48 ao Tesouro

AGU: mais de 57 mil menores receberam vacina errada contra covid-19

Os dados constam em manifestação enviada na terça-feira (18) ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Casagrande e Zema vão à AGU para acordo sobre Mariana

Os governadores do Espírito Santo e Minas Gerais querem novo modelo de governança para as indenizações após a tragédia de Mariana

Bolsonaro defende compra de vacina com suposto apoio de Refit

As decisões foram proferidas pelo mesmo juiz, Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal Por Paulo Roberto Netto (AE) A Refit, antiga Refinaria...

Governo publica troca de seis ministros titulares

As mudanças começaram depois que o chanceler Ernesto Araújo virou alvo de pressões dentro e fora do governo

AGU: cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir...

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