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sábado, 14 DE setembro DE 2024
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condenação

TCE-ES condena ex-secretário de São Mateus a ressarcir R$ 400 mil à prefeitura

O ex-titular terá que devolver valor referente a multas e juros pagos pela prefeitura por atraso de pagamentos ao INSS

Justiça nega habeas corpus a condenado no caso Boate Kiss

O desembargador do TJRS acatou a decisão do ministro do STF Dias Toffoli pela prisão imediata dos réus

Juiz condena Lula e Boulos por propaganda antecipada

Na decisão, juiz eleitoral apontou 'menção expressa de pedido de voto', apontando 'inquestionável prática do ilícito eleitoral'

Tribunal condena Latam por morte de cachorro

A Justiça ressaltou a responsabilidade da companhia aérea 'ao obrigar um acondicionamento inadequado e precário do pet em seu voo'

TSE anula condenação de Bolsonaro por 7 de Setembro

A condenação agora revogada havia sido imposta pelo ministro Benedito Gonçalves, ex-corregedor-geral-eleitoral

STF volta a adiar julgamento que pode levar Collor à prisão

Em maio do ano passado, ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Justiça dos EUA ordena prisão de ex-estrategista de Trump

Juiz ordenou que Steve Bannon cumpra prisão por uma condenação de desacato ao Congresso em outubro de 2022

Trump é condenado por fraude nos EUA

Após dois dias de deliberações, júri anunciou que considerou Trump culpado em todas as 34 acusações contra ele

STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu

José Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva a 8 anos e 10 meses de prisão no por irregularidades em contratos da Petrobras

TSE anula decisão que tornou Leandro Grass inelegível

A inelegibilidade havia sido decretada após o TRE-DF concluir que Grass praticou abuso dos meios de comunicação

Brasil acusa governo israelense de intensificar guerra

Em nota, o Itamaraty condenou a operação que conduziu bombardeios na cidade de Rafah, localizada ao sul do enclave palestino

PGR nega recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

Em 2023, TSE tornou Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão

Daniel Alves estava preso de forma preventiva há 13 meses e vai continuar na prisão enquanto recorre no Tribunal de Apelação

Samarco, Vale e BHP são condenadas a pagar R$ 47,6 bi

O rompimento da barragem em Mariana liberou no ambiente uma avalanche de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos

Atacante do Nice é condenado por post que incita o ódio

O motivo da condenação do atleta foi ocasionado por uma postagem feita dias após os ataques do Hamas contra Israel

TRF-3 anula condenação de operador do PSDB na Lava Jato

Em votação que terminou em 2x1, tribunal superior reconheceu a incompetência da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo para investigar o caso

DOU publica sentença que culpa Estado por morte de Herzog

Medida vem cinco anos após condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ex-governador do DF é condenado e perde direitos políticos

Além de José Roberto Arruda, Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou também mais 4 réus

Nunes Marques vota contra condenação de Bolsonaro no TSE

Último voto será do presidente da Corte, Alexandre de Moraes

“A gente vai dar um soco na cara dela”, diz Robinho em áudio

As gravações são de uma conversa entre Robinho e Falco, amigo do jogador e também condenado na ação, ocorrida em 24 de abril de 2014

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