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ECA

Destaques

Governo altera classificação indicativa de redes sociais

Nathanael Rodor -
Nova portaria eleva idade mínima recomendada em plataformas como TikTok, Kwai e Quora e amplia exigências para empresas e famílias no ambiente digital
Nacional

Messias Donato propõe endurecimento de penas para crimes contra crianças e adolescentes

Erik Oakes -
Deputado propõe penas mais severas para crimes contra crianças e adolescentes vulneráveis, alterando o ECA e o Código Penal.
Nacional

Sancionada lei que aumenta pena por dar ou vender álcool a menor

Redação - Auto -
Nova lei sancionada por Lula aumenta a pena para quem fornece bebida alcoólica a menores. A punição do Art. 243 do ECA pode ser elevada em até 50%.
Futebol

Fifa vai pagar times que cederem atletas para eliminatórias da Copa

Redação - Auto -
Fifa anuncia fundo recorde de US$ 355 milhões (R$ 1,8 bilhão) para clubes que liberaram jogadores para Eliminatórias e Copa do Mundo 2026.
Municípios

Deputado quer garantir visita de filhos aos pais em ala hospitalar

Erik Oakes -
Proposta apresentada por deputado quer garantir cumprimento de Lei Federal que permite que filhos visitem pai ou mãe em instituições de saúde
Lazer e entretenimento

Conanda defende debate sobre segurança digital à criança

Erik Oakes -
Desafios são múltiplos e, por isso, criação da política de segurança digital tem que envolver diversos atores, diz especialista
Nacional

Lula sanciona lei que inclui bullying no Código Penal

Erik Oakes -
Além de criminalizar as práticas de bullying e cyberbullying, a lei também eleva penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
Municípios

Conselheiros tutelares tomam posse em Vitória na próxima quarta

Erik Oakes -
15 conselheiros eleitos no último ano serão empossados em cerimônia na sede da Prefeitura de Vitória
Educação

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos

Erik Oakes -
Apesar dos avanços, país tem desafios, como ampliar a vacinação
Lazer e entretenimento

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país

Victor Rodrigues -
Dia do ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente foi publicado há exatos 30 anos. Confira! Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e...
Judiciário

CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Luciene Araújo -
O programa, apresentado na última quinta (15) pelo STF e CNJ, vai facilitar o controle do número de crianças acolhidas e melhorar o processo...

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