Senado foca nas ferrovias autorizadas para destravar investimento no setor logístico

Por Kikina Sessa

Promover o fortalecimento do setor ferroviário nacional, é o que pretende a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer), criada pelo Senado e instalada nesta quarta-feira (27). O grupo pretende cobrar do governo federal o Plano Nacional de Ferrovias, que estava previsto para ser lançado em fevereiro deste ano. A frente é composta por 20 senadores e 9 deputados.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da Frente, afirmou que irá representar a iniciativa privada na defesa pela revisão do processo de licenciamento de ferrovias no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

“As ferrovias autorizadas representam a iniciativa privada e nascem sem depender de recursos públicos, com a maior rapidez de implantação e flexibilidade para responder aos gargalos da logística. Do meu ponto de vista, tem que se rever a forma de licenciar no Ibama para que ela dê conta do recado e não trave o setor”, afirmou durante a instalação da Frente.

Segundo ele, apesar da aprovação do Marco Legal das Ferrovias, em 2021, pouco se avançou com a construção de novas ferrovias. “Continuamos com a mesma extensão ferroviária de 29 mil quilômetros que tínhamos em 1922. Na matriz de transportes brasileira, as ferrovias representam 21,5%, muito aquém da realidade de outros países. Na Austrália, por exemplo, o modal ferroviário representa 55% da matriz”.

Ferrovias autorizadas no ES

• Estrada de Ferro localizada entre os municípios de Ipatinga/MG e São Mateus/ES (EF-456/EF-030) – Petrocity Ferrovias Ltda
• Autorização para exploração indireta do serviço de transporte ferroviário federal entre os municípios de Barra de São Francisco – ES e Brasília-DF (EF-030) – Petrocity Ferrovias Ltda
• Estrada de Ferro localizada entre os municípios de Presidente Kennedy/ES a Conceição do Mato Dentro/MG e Sete Lagoas/MG (EF-352 /EF-A01) – Macro Desenvolvimento Ltda
• Estrada de Ferro localizada entre os municípios de Colatina/ES e Linhares/ES (EF-A16) – Morro do Pilar Minerais S.A.

Zequinha disse que desde que o Congresso Nacional aprovou a Lei das Ferrovias (14.273/2021), 45 projetos de ferrovias foram aprovados, mas nenhum saiu do papel por causa da falta de priorização do governo. “Esses projetos mostram que a iniciativa privada acredita no Brasil e precisa de apoio”, disse o senador.

A direção da Frente é composta pelos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) – presidente; Esperidião Amin (PP-SC) – vice-presidente; e Luis Carlos Heinze (PP-RS) – relator.

Dados da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF) apontam que o transporte ferroviário de cargas continua em crescimento no país, apesar do baixo investimento público na ampliação da malha ferroviária. Entre 2006 e 2023, houve um aumento de 64% no volume de carga transportado por ferrovia no Brasil.

“Existe demanda, e o setor privado tem interesse em investir nas ferrovias. O que precisa é destravar a legislação e é aí que a nossa Frente vai atuar”, concluiu o senador.