São necessários 41 votos para garantir o cargo de presidente do Senado
Por Regina Trindade
Na próxima quarta-feira (01) o Senado Federal faz a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da Legislatura de 2023. Neste dia, além da posse dos parlamentares eleitos, haverá eleição para a presidência da Casa, que atualmente encontra-se acirrada entre as candidaturas de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente e Rogério Marinho (PL-RN). O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também disputa o pleito, mas não tem candidatura forte.
Reeleição de Pacheco
O atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, conta com um bloco de apoio formado por PSD, MDB, PT, PDT, PSB, Cidadania e Rede, somando 40 senadores. Porém, os números da votação não são garantidos, uma vez que o voto para a presidência é secreto, e os senadores podem não acompanhar a escolha das bancadas.
O novo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), confirmou que o Partido dos Trabalhadores vai apoiar a reeleição de Pacheco. “O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou um comportamento em defesa da democracia irrefutável. Eu acho que o melhor terreno para plantar e colher direitos é a democracia. Então, em momentos decisivos, ele, como presidente do Senado, teve uma atuação firme”, disse. “Neste momento, a bancada do PT no Senado defende, obviamente, a reeleição do presidente, senador Rodrigo Pacheco”, completou Contarato.
Candidatura de Marinho
A candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN) à presidência da Casa ganhou apoio do Partido Liberal no último sábado (28), que formou um bloco parlamentar que envolve o próprio PL, o PP e o Republicanos. Somados, são 23 senadores do lado do ex-ministro de Jair Bolsonaro.
União Brasil, Podemos e PSDB ainda não se posicionaram.
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Como funciona a eleição para a presidência do Senado?
Primeiro é eleito o presidente da Casa, depois vice-presidentes, secretários e suplentes. São necessários 41 votos para eleger o presidente. Caso esse número não seja alcançado, a eleição vai para um segundo turno. De acordo com o Regimento Interno, os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes.
Não há necessidade de indicação de partidos ou blocos parlamentares para se candidatar à presidência. A votação é secreta, feita por meio de cédulas impressas e precisa da maioria absoluta dos parlamentares, exatamente 41 senadores, o número necessário para a escolha do presidente.
