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quinta-feira, 25 abril, 2024
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Rodrigo Pacheco

Senado vota ‘PEC das drogas’ nesta terça-feira (16)

Proposta de Emenda a Constituição (PEC) criminaliza o porte de qualquer quantidade de substâncias ilícitas

Senado vota PEC das drogas na próxima terça (16)

A PEC é de autoria do próprio presidente do Senado e coloca na Constituição a criminalização do porte de drogas

Senadores governistas tentaram frear tramitação do PL da “saidinha”

Bancada governistas, incluindo senador capixaba, Fabiano Contarato, tentaram frear pedido de urgência da oposição sobre PL da "saidinha"

André Garcia deixa a Sejus; Substituto é anunciado

Saída de Garcia foi comunicada na tarde desta quarta-feira pelo governador Renato Casagrande; Substituto já foi anunciado

Senado avança em discussão de PEC que regula o STF

Proposta defendida pela oposição e pelo presidente do Congresso limita decisões monocráticas de ministros do Supremo

Barroso afirma que STF e Congresso estão “superpacificados”

Recentemente, o Congresso tem resgatado vários textos que podem diminuir o poder da Corte máxima do Judiciário

Lira e Pacheco, sentidos contrários

Enquanto o deputado busca mais espaço no governo Lula (PT), o senador mais e mais se afasta do Planalto e ensaia uma rebelião.

Senadores manifestam apoio à PL que limita ações no STF

A ideia se une a uma série de projetos que já tramitam no Congresso para reduzir os poderes da Suprema Corte

Há “maioria considerável” para PECs sobre STF, diz Pacheco

Propostas que limitam a atuação do judiciário tem avançado no Senado e causado reações por parte da Suprema Corte

PEC que limita decisões monocráticas do STF avança no Senado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou o cenário de embate e disse que os Poderes devem se manter nos "limites constitucionais"

Relator descarta votação de minirreforma eleitoral

Para valer no próximo ano, a proposta de lei teria de ser aprovada e sancionada pelo presidente Lula até sexta-feira, 6

Gilmar Mendes critica mandato fixo para ministros do STF

Hoje, o cargo é vitalício e os membros da Suprema Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos

Rodrigo Pacheco elogia agenda ambiental do Governo Lula

Movimento vem em uma série de aproximações do presidente do Congresso ao Executivo Federal

Governo entrega PL do PPA ao Congresso

Projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 foi entregue ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, em cerimônia no Palácio do Planalto

“É preciso ceder”, diz Pacheco a empresários sobre reforma

Em almoço, Rodrigo Pacheco apelou para a "simplificação tributária" promovida pela reforma para convencer empresários

Pacheco: Brecha para criação de imposto gera insegurança

Presidente do Senado disse ainda que não há consenso para teto de 25% no valor da alíquota do IVA, previsto na reforma tributária

PEC da Reforma Tributária chega ao Senado

A PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça

Piso da enfermagem: Senado vai recorrer da decisão do STF

Sindicatos da categoria reclamam que decisão traz risco de aumento de jornada de trabalho mediante acordo coletivo

Haddad: Senado pode deixar reforma tributária ‘mais enxuta’

“A PEC pode ser promulgada completa, com tudo aquilo que é fundamental”, assegurou o ministro da Fazenda

Pacheco propõe marco regulatório para Inteligência Artificial (IA)

O texto não prevê sanções penais, mas traz descrito quais seriam as obrigações das autoridades competentes ao fiscalizar 

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