União da bancada capixaba, contudo, garantiu importantes recursos ao Estado durante o ano conturbado

O ano de 2022 foi diferente de tudo o que já se viu na política nacional. A polarização partidária ultrapassou a barreira do cenário político e deixou sua marca nas relações sociais dos brasileiros, com uma intensidade ainda maior que em 2021. A rotina de discursos violentos, absurdamente incentivada pelas lideranças de ambos os polos, gerou desentendimentos entre familiares, amigos e mesmo desconhecidos. Pensar de modo diferente, em algum dos grupos, tornou um indivíduo, aos olhos do grupo oponente, um “mau-caráter”.

Mas essa polarização não nasceu do dia para a noite. Em julho de 2013, preparando o país para a Copa de 2014, grandiosos estádios passaram a ser construídos, com o chamado padrão Fifa de qualidade. A Arena da Amazônia, por exemplo, em Manaus, custou cerca de R$ 800 milhões, em um estado onde apenas 36% da população tem acesso à rede de água e a coleta de esgoto chega somente a 4% das pessoas.

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A construção ou reforma dos 12 estádios custaram R$ 8,384 bilhões. Tais gastos levaram uma significativa parcela da população às ruas para reivindicar a construção de escolas e hospitais no “padrão Fifa”.

Desde então, essa “quebra de braço” é um movimento crescente. Basta uma breve análise para constatar que ambos os polos demonstram incapacidade de argumentos convincentes e, muitos menos ainda, de debaterem temas de interesse comum. O que temos são inúmeros conflitos dialéticos, partidários e ideológicos.

Para 2023, em meio a um país dividido, teremos um novo representante no Palácio do Planalto, em Brasília. Mas, no Espírito Santo, o Palácio Anchieta não mudou de comando.

Reeleito

Pela primeira vez em 28 anos, uma eleição para governador do Espírito Santo foi resolvida em segundo turno. Renato Casagrande (PSB), reeleito com 1.171.288 votos (53,80%), estará pela terceira vez à frente do Executivo estadual. O ex-deputado federal Carlos Manato (PL), que tinha o apoio maciço do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), recebeu 1.006.021 votos (46,20%).

O consultor em marketing político Darlan Campos aponta que temos no Estado uma situação distinta daquela que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encontrará em Brasília. “Casagrande conseguiu sua reeleição, já conhece a máquina por dentro, os espaços, os números, o que facilita muito.” E quanto à mudança do secretariado, destaca o analista, “faz parte do jogo político acomodar as lideranças, os partidos que estiveram na base de apoio”.

Na lista de dificuldades que serão enfrentadas por Casagrande, Darlan cita uma base oposicionista maior na Assembleia Legislativa. “Isso vai trazer um desafio de articulação, de discussão. Mas conhecemos a capacidade de dialogar que nosso governador tem.
Ele não é um novato e já construiu a maioria necessária nos dois últimos mandatos.”
Manato não venceu nas urnas, mas saiu com um capital de mais de um milhão de votos, avalia Fernando Carreiro, especialista em estratégia política.

“Está naturalmente credenciado para fazer uma oposição programática ao governador reeleito. O próprio Jair Bolsonaro saiu grande, mas vai precisar se organizar para não se perder no emaranhado de processos judiciais que deve enfrentar daqui para a frente e sustentar sua base”, enfatiza.

Quanto à expectativa da economia dos municípios com o governo Lula, o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Victor Coelho, afirmou que grande parte dos prefeitos tem buscado “mais Brasil e menos Brasília”.

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“Trabalhamos por uma maior autonomia dos municípios, em consonância ao movimento municipalista, atendendo especialmente às demandas e prerrogativas das cidades. Desejo que tenhamos vez e espaço para defender as pautas que estão em tramitação no Congresso Nacional que influenciam diretamente o dia a dia da gestão municipal”, observou Coelho, que também é prefeito de Cachoeiro de Itapemirim.

Vale destacar que, em julho deste ano, o gestor solicitou ao líder da bancada capixaba, o deputado federal Josias da Vitória, que os parlamentares do Espírito Santo votassem pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122/2015, a qual proíbe a União de criar despesas aos municípios. Isso porque as medidas poderiam gerar um impacto de R$ 73 bilhões para as prefeituras, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.

Sob nova direção

Na avaliação de Fernando Carreiro, em meio a toda essa polarização, direita e esquerda saíram fortes do processo eleitoral.

“O bolsonarismo perdeu ganhando: tornou-se mais forte e consistente. Saímos de uma eleição com o país dividido ao meio. E em meio a muito ódio e ojeriza de parte a parte. Os próximos quatro anos serão decisivos para sabermos se essa divisão vai se sustentar”, sublinhou.

Segundo ele, quem mais perdeu capital político foram aqueles que não se posicionaram. “As opiniões se movem nas sombras. Quem quiser sobreviver na política vai precisar ter lado, mas esse lado não precisa necessariamente ser o radicalismo”, enfatizou.

Quanto ao desempenho da bancada federal e dos governos Federal e Estadual, Carreiro afirma que, com o país dividido, o que o eleitor espera é trabalho, sem distinção. “Saímos de uma campanha pouco propositiva. O brasileiro, e em especial o capixaba, espera avanços nas gestões e boa representatividade no Congresso, para além das pautas morais e de costumes”, frisou o analista político.

E qual o cenário que o presidente eleito Lula deverá enfrentar? O consultor Darlan Campos destacou que, durante o período eleitoral, houve uma injeção de recurso por parte do Governo Federal muito acima da média, e isso “dá uma maquiada nos dados dos dois últimos trimestres”, o que deverá trazer desafios maiores.

“Estamos falando de 13º de Auxílio Brasil, Auxílio Caminhoneiro, Auxílio Táxi, possibilidade de empréstimo consignado com o Auxílio Brasil, empréstimos para micro e pequenas empresas, refinanciamento da Caixa Econômica Federal. Uma série de medidas econômicas que o Governo Federal gerou só nesse período eleitoral, o que traz, no primeiro momento, resultado positivo para a economia. Entretanto, ocasiona um rombo fiscal grande”, detalhou.

Os seis primeiros meses de 2023 são o melhor momento para aprovar as medidas necessárias, avaliou Darlan. “Normalmente, no início do mandato, o Governo eleito tem muita força tanto no Congresso quanto na sociedade e tem uma benevolência da imprensa. Isso faz com que haja espaço para fazer algumas manobras que possivelmente em outros momentos não terá.”

Direita nos quartéis

Em 2021, Bolsonaro tentou aprovar uma PEC para que, nas eleições deste ano, os números digitados na urna eletrônica fossem impressos e depositados automaticamente em urna de acrílico, a fim de possibilitar a conferência manual, diante de acusação de fraude no sistema eletrônico. No entanto, sua investida não obteve sucesso.

Neste ano, após uma denúncia de não inserção de materiais da campanha em rádios no Nordeste, em outubro, ele reagiu ao arquivamento do processo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ameaçando “ir às últimas consequências”.

Cabe lembrar que, nos últimos dois anos, não têm sido poucas as críticas de significativa parcela de advogados, juízes e mesmo desembargadores quanto às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como alegação central que os ministros, especialmente

Alexandre de Moraes, também presidente do TSE, têm tomado medidas “descabidas”. Por outro lado, em defesa do Supremo, não faltam apoiadores para o argumento de que “as medidas são necessárias, pois estão sendo adotadas para preservar a democracia”.

Tão logo anunciada a vitória de Lula, milhares de posts nas redes sociais “denunciavam” suposta manipulação dos algoritmos nas urnas. Surgiram eleitores garantindo que familiares mortos haviam votado; que cidades do interior do Nordeste teriam mais votos que o número total de eleitores ou mesmo de habitantes; e que, em dois dias, a verdade viria à tona.

Os eleitores do “Mito” passaram a se reunir em frente aos quartéis de suas cidades, caminhoneiros interditaram rodovias, ministros do STF foram hostilizados nos Estados Unidos, e na Copa ouviu-se um sonoro: “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.
A imprensa nacional, em sua maioria, mostrava uma situação bem diferente daquela apresentada pela imprensa internacional. Bolsonaristas citavam o artigo 142 da Constituição de 1988, pedindo “intervenção militar ou federal”.

Juristas contrários a essa possibilidade explicam que o artigo em questão não tem dispositivos que concedam às Forças Armadas o poder de arbitrar conflitos entre os Poderes ou de fazer qualquer tipo de intervenção militar ou federal. Assim, qualquer intervenção desse tipo seria um “golpe de Estado”.

Os “dois dias” vinham sendo adiados diariamente. Fato é que nada foi provado; Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados no dia 12 de dezembro.

Legislativo

Uma vitória “de lavada”. Foi o que conquistou o ex-prefeito de Colatina Sérgio Meneguelli (Republicanos) nas urnas. Com 138.523 votos, ele se tornou o deputado estadual mais bem votado da história do Espírito Santo, superando a marca de Guerino Zanon, de 2006, que obteve 65.704 votos.

Meneguelli pretendia entrar na disputa pelo Senado, mas quem acabou concorrendo a essa vaga pelo partido foi o atual presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Erick Musso, que recebeu 337.642 votos (17,25%), ficando atrás de Magno Malta (eleito) e Rose de Freitas.
Após três mandatos na Presidência, Musso destacou que, em sua gestão, a Casa se tornou a primeira Assembleia digital do país e hoje é a única Assembleia com inteligência artificial do Brasil. “Deixo uma Assembleia mais tecnológica, mais humanizada, mais aberta à população, com mais serviços. Uma Assembleia mais enxuta e mais econômica. Cortamos 25% de todos os contratos e reduzimos em quase 70% a verba de gabinete, sem reduzir a participação do trabalho do deputado”, assegurou.

Quantos aos desafios da próxima gestão, ele declarou que “continuarão enormes”.
“A Presidência da Casa não é uma corrida de 100 metros. Isso é uma maratona. Quem estiver sentado à frente dessa cadeira terá o desafio de manter a conectividade, os ouvidos atentos ao clamor popular, para prestar, cada vez mais, o melhor serviço às pessoas. É isso que a população capixaba espera da Casa que a representa”, concluiu Musso.
Na esfera municipal, o foco da Associação das Câmaras de Vereadores e Vereadores do Espírito Santo, a Ascamves, foi a qualificação, oferecendo cursos sobre temas fundamentais, entre eles Lei Orçamentária e prestação de contas. De acordo com o superintendente da entidade, Juscelino Brzesky, à medida que se qualificam, os vereadores passam a ter real noção da importância no cenário político.

Brzesky enfatizou que a parceria entre os Poderes é benéfica aos municípios, mas a interferência excessiva não é bem-vinda. “Quando uma Câmara Municipal permite ser comandada pelo Executivo, isso enfraquece o Poder Legislativo, prejudica a população. Principalmente em municípios pequenos, ainda vemos elegerem como presidente quem o prefeito indica.”

Bancada federal

Na Câmara dos Deputados, os partidos de Lula e Bolsonaro garantiram as duas maiores bancadas. A federação do PT, PCdoB e PV terá, em 2023, 80 parlamentares. O PL vai dispor de 99 parlamentares. A soma dos três partidos considerados bolsonaristas chega a 187 deputados, enquanto o bloco de esquerda – incluindo a federação Psol e Rede, o PDT e o PSB – totaliza 125 congressistas. Vale destacar, porém, que cerca de um terço dos deputados eleitos pelos partidos bolsonaristas tem o DNA da política tradicional, portanto, não deverá fazer oposição severa a Lula.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) sustenta que a bancada capixaba deverá se manter unida, a fim de que as melhorias cheguem à população. “Em 2022, foram mais de R$ 284 milhões destinados por emendas parlamentares coletivas.

Com esses recursos, demos continuidade às obras do Contorno do Mestre Álvaro e da BR-447 e garantimos mais investimentos para educação, saúde, agricultura e segurança pública. A parceria da bancada federal com o Governo Estadual e com os municípios também tem sido fundamental nesse trabalho que beneficiou essas e outras áreas para melhorar a vida dos capixabas”, comentou o senador.

Já na avaliação do senador Marcos do Val, apoiador bolsonarista, “o governo Lula nem começou e já dá sinais claros de que não será nada bom”. Dois pontos são mencionados pelo parlamentar: a PEC propondo despesas além do teto orçamentário e o número de ministérios – 37, contra 23 no governo Bolsonaro. “Uma quantidade absurda única e exclusivamente para atender a alianças partidárias feitas na eleição. Serão mais despesas, mais burocracia, mais travas na administração. Estamos vendo, de novo, como em passado recente, o aparelhamento do Estado. O PT vai dar muito trabalho à oposição. Estarei na trincheira oposicionista sem radicalismos, sem ser xiita, mas sempre vigilante contra os desmandos do próximo Governo”, declarou o senador.

Eleitos em 2018, Contarato e Marcos do Val permanecem no cargo até 2026. Já Rose de Freitas (MDB) deixa o Senado, onde atuava desde 2015. A parlamentar, que foi deputada federal em dois períodos, de 1987 a 1995 e de 2003 a 2015, enfrentou problemas de saúde neste ano e se ausentou do Congresso algumas vezes.

Na disputa eleitoral, foi derrotada por Magno Malta (PP), que havia perdido o pleito de 2018. Conhecido por presidir as CPIs do Narcotráfico, na Câmara dos Deputados, e da Pedofilia, no Senado, Malta conquistou 821.189 votos (41,95%) contra 747.104 (38,17%) de Rose de Freitas.
Dos 10 deputados federais eleitos pelo Espírito Santo, 50% são novatos: Gilvan da Federal (PL), Gilson Daniel e Dr. Victor (Podemos), Jack Rocha (PT) e Messias Donato (Republicanos). Helder Salomão (PT) foi o campeão, com 120.337 votos. Também garantiram a reeleição Evair de Melo (PP), Da Vitória (PP), Amaro Neto (Republicanos) e Paulo Foletto (PSB).
Em um ponto tanto parlamentares de direita quanto de esquerda, reeleitos, novatos ou quem está de volta concordam: quanto mais unida a bancada federal estiver, melhores os resultados para o Espírito Santo.