Segundo a iniciativa, regras para o ato devem ser aplicadas sem discriminação de cor, raça e orientação sexual
Por Munik Vieira
A Lei 11.405/2021 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (22) e, segundo ela, restrições, normas, requisitos e critérios para doação de sangue devem ser aplicados igualmente a todos, sem discriminação de cor, raça, orientação sexual, entre outros, com exceção das situações devidamente justificadas de proteção à saúde pública.
A norma é de autoria do deputado Doutor Hércules e foi sancionada com veto parcial.
- Feminicídio: lei garante apoio a filhos de vítima
- Acesse nossas redes sociais: Instagram e Twitter
O Executivo vetou o parágrafo único do artigo 2º, que reconhece “a igualdade de condições para doadores de sangue independente da natureza de suas práticas sexuais (homoafetivas ou heteroafetivas)”. E também o artigo 3º, o qual estabelece a “divulgação nos meios oficiais e de comunicação sobre a possibilidade de doação de sangue pelas pessoas LGBTI+”.
A análise do veto caberá, primeiramente, à Comissão de Justiça e depois ao Plenário.
Requisitos para doar sangue
- Apresentar documento de identidade oficial com foto, válido em todo território Nacional
(Carteira de identidade, de trabalho, habilitação, passaporte) - Estar se sentindo bem
- Ter idade mínima de 16 anos (16 e 17 anos mediante consentimento formal do responsável legal)
- Ter idade máxima de 70 anos incompletos (desde que a primeira doação tenha ocorrido
antes dos 61 anos) - Pesar acima de 50 kg
- Ter dormido bem na noite anterior à doação
- Não estar em jejum
- Fazer repouso mínimo de 6 horas na noite anterior à doação
- Não ingerir bebida alcóolica nas 12 horas antes da doação
- Evitar fumar, pelo menos 2 horas antes e depois da doação
- Evitar ingerir alimentos gordurosos
- Caso tenha almoçado, a doação deve ocorrer 3 horas após.
Procure o Hemocentro mais próximo
Hemoes – Vitória
Av. Marechal Campos, 1.468 – Maruípe, Vitória (ao lado do Hospital das Clínicas)
Hemoes – Serra
Av. Eudes Scherrer de Souza, s/nº – Laranjeiras, Serra
Hemoes – Colatina
Rua Cassiano Castelo, s/nº – Centro, Colatina
Hemoes – São Mateus
Av. Othovarino Duarte Santos, s/nº – Pq. Washington, São Mateus
Hemoes – Linhares
Av. João Felipe Calmon, 1.305, Centro, Linhares
