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terça-feira, 24 maio, 2022

Procon-ES dá dicas para a compra do material escolar

As escolas são obrigadas a fornecer as listas para pesquisa dos preços e compra. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A lista de 10 dicas visa evitar que os pais caiam em pegadinhas na hora da compra do material escolar da garotada

O que é permitido ou não com relação aos materiais escolares? O que o consumidor deve estar ciente na hora de sair para as compras? As perguntas foram respondidas pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES).

As escolas são obrigadas a fornecer uma lista para que os pais pesquisem os preços e comprem os produtos que são de sua preferência. Essa é a primeira dica, e o Procon-ES alerta que exigir marcas específicas ou só aceitar que o material seja adquirido numa determinada loja ou no próprio estabelecimento de ensino é uma prática abusiva e deve ser denunciada.

Juros e Dólar

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, recomendou cautela na escolha dos materiais escolares. Isso porque produtos de marcas patenteadas de super-heróis e outros personagens são bem mais caros, onerando o gasto final.

“Há uma variação de preços significativa dependendo da marca. Por isso, é fundamental que os pais tenham uma conversa com os filhos antes de ir às compras, tentando fugir dos apelos publicitários. Nem sempre o material mais caro e sofisticado é o melhor”, ressaltou Athayde.

Ele recomendou ainda que os pais ou responsáveis considerem as taxas de juros quando optar por compras a prazo, priorizando o pagamento à vista, sempre que possível, para evitar dívidas. “A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor, já que em caso de problemas com a mercadoria, é necessário apresentá-la. Portanto, exija sempre nota fiscal”, acrescentou o diretor-presidente do Procon.

Alunos sem Impedimento

A instituição de ensino também não pode impedir que o aluno participe das atividades escolares, em razão da ausência de determinado material didático-escolar exigido. Athayde lembrou que os pais devem sempre procurar a escola para checar a finalidade do material que está sendo pedido na lista.

“Também é importante saber se todos os itens precisam ser comprados de uma só vez. O que não for de uso imediato pode ser comprado depois, permitindo, inclusive, uma aquisição por um preço menor, já que o período de alta já terá passado”, analisou.

Confira as Dicas

1 – As escolas são obrigadas a fornecer uma lista para que os pais pesquisem os preços e comprem os produtos que são de sua preferência.

2 – Exigir marcas específicas ou só aceitar que o material seja adquirido numa determinada loja ou no próprio estabelecimento de ensino é uma prática abusiva e deve ser denunciada.

3 – As instituições podem cobrar uma taxa para a compra do material. Isso não é irregular, desde que a escola disponibilize a relação com os itens, ficando a critério do consumidor adquirir o próprio produto.

4 – Pesquise preços em diferentes lojas, levando em consideração que existe uma infinidade de marcas e modelos. Negocie marcas com os filhos, tendo em vista que os produtos temáticos como super-heróis e outros personagens têm o preço mais elevado, bem como os importados, por causa da alta do dólar.

Materiais fora da rotina devem constar no plano de aulas. Foto: Arquivo/Agência Brasil

5 – Considere as taxas de juros quando optar por compras a prazo, priorizando o pagamento à vista, sempre que possível, para evitar dívidas.

6 – Solicite a nota fiscal, já que em caso de problemas com a mercadoria, é necessário apresentá-la.

7 – Materiais de uso coletivo, como de limpeza e higiene, bem como os utilizados na área administrativa, não podem constar na lista de material escolar, pois esses gastos estão cobertos pela mensalidade. O Procon Estadual entende como materiais de uso genérico e coletivo (álcool, algodão, apagador, barbante, cartolina, creme dental, toner para impressora, fita adesiva, giz, líquido corretivo, medicamentos para primeiros socorros, papel A4, entre outros.

8 – Materiais que não fazem parte das atividades escolares rotineiras, devem constar no plano de aulas da instituição. Se comprovado que serão de uso individual e cunho pedagógico, deve-se observar a quantidade solicitada, que deve ser razoável.

09 – A instituição de ensino não pode impedir que o aluno participe das atividades escolares, em razão da ausência de determinado material didático-escolar exigido.

10 – Todos os itens precisam ser comprados de uma só vez. O que não for de uso imediato pode ser comprado depois, permitindo, inclusive, uma aquisição por um preço menor, foram do período de alta.

Mais Informações

Os consumidores podem registrar suas reclamações pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente na sede do Procon do seu município ou do Procon Estadual. Há ainda uma unidade no Faça Fácil Cariacica com agendamento pelo site www.facafacil.es.gov.br.

 

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