Segundo o presidente da Câmara, está sendo discutida uma readequação das penas a partir de um projeto de lei na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há consenso no Congresso Nacional e no Judiciário de que houve exagero na aplicação de parte das penas para condenados pela ação de 8 de janeiro de 2023. Segundo o presidente da Casa, os deputados discutem um projeto de readequação das penas. As declarações ocorreram nesta segunda-feira, 5, em entrevista ao programa Bom Dia Paraíba, da afiliada da TV Globo na Paraíba. Eu vejo a questão da anistia como uma pauta que precisa ser discutida com muita serenidade.
Não vai ser com arroubos, com atropelos, que nós vamos resolver essa situação. Porque o que é que há na sociedade, o que é que há no Congresso, e eu diria até dentro do próprio Judiciário, de consenso nesse tema? É que há penas exageradas para pessoas que não mereciam essas penas, afirmou. Motta prosseguiu: Nós precisamos discutir como resolver isso, até para que não sejamos injustos para com pessoas que não participaram do planejamento daquele ato de 8 de janeiro, que não financiaram esse movimento que nós infelizmente vivemos. Segundo o presidente da Câmara, está sendo discutida uma readequação das penas a partir de um projeto de lei na Câmara.
Ele não mencionou se a proposta é a mesma que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vem costurando no Congresso. É essa a discussão que nós temos feito para poder, de certa forma, resolver essa situação, poder fazer uma discussão sobre essas penas.
A partir daí, um projeto que possa fazer essa readequação, disse. De acordo com o deputado, com o projeto, há uma possibilidade de que alguns presos já possam voltar para suas casas, a depender do cumprimento de parte da pena.
O parlamentar, no entanto, ainda não indicou quando vai pautar o requerimento de urgência para o projeto de lei da anistia. O pedido já foi protocolado pela bancada do PL. (Com informações da Agência Estadão, Por Victor Ohana.)
