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Congresso Nacional
Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
O recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (as não previstas na Constituição) discutidas
O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a...
Congresso aprova crédito extraordinário para Plano Safra 2022/23
Os recursos para a linhas de crédito do Plano Safra virão da reserva de contingência, que é uma dotação genérica do Orçamento
O Congresso aprovou...
Congresso prorroga MP sobre reajuste de frete para caminhoneiros
A prorrogação por mais 60 dias da vigência da MP 1.117 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira
O Congresso Nacional prorrogou...
Congresso vai derrubar veto à compensação prevista no PLP 18
"Vamos derrubar um veto no Congresso que é o da compensação", disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
O presidente da Câmara, Arthur Lira...
Congresso derruba vetos a leis que direcionam R$ 6,9 bi a setor cultural
Durante o dia, diversos artistas circularam no Congresso para pressionar os parlamentares a derrubarem os vetos
O Congresso derrubou nesta terça-feira, 5, os vetos do...
MO conclui votação da LDO 2023; relatório será analisado pelo Congresso
O texto também permite o aumento do teto de gastos, estimado em R$ 1,711 trilhão, com a adoção de um índice de inflação mais...
Congresso tem poder inédito sobre Orçamento e impõe agenda
O aumento do poder do Congresso ocorreu após a aliança feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Centrão
Protagonista da maior renovação política desde...
BC pergunta a mercado impacto de limitação do ICMS sobre inflação
A pergunta sobre a medida em tramitação no Congresso Nacional foi feita no questionário pré-Copom e BC pede estimativa do impacto
Brasil pode gerar R$ 100 bi no agronegócio, florestas e energia
Congresso Nacional tenta aprovar medidas que regulamentem o mercado de carbono, como o projeto de lei 2148/2015
Covid-19: publicada lei que autoriza doação de vacinas a outros países
De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde definir quantitativos e destinatários dos imunizantes doados
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
Projeto que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação segue para sanção
Congresso Nacional volta a mostrar a frase “Holocausto Nunca Mais”
Pelo 5º ano consecutivo, o Congresso Nacional irá exibir na noite desta quarta-feira, 27 de abril, a frase “Holocausto Nunca Mais”
ES: Prioridades das pequenas empresas são discutidas em Brasília
A missão foi coordenada pelo Sebrae-ES com a participação da bancada capixaba e de representantes do ES
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Entre as principais está a PEC dos Precatórios, que abriu espaço fiscal de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022
Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional
Entre os deputados, a proposta foi aprovada por 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20
Campanha contra insegurança alimentar no Congresso Nacional
A projeção de imagens sobre o Congresso Nacional, em Brasília, a partir das 19h de hoje (13), marca o início de uma campanha global
Presidente do Senado diz que “democracia é inegociável”
Rodrigo Pacheco acrescentou que os problemas de relações entre poderes são “solucionáveis” e que a situação tem melhorado a cada semana.
CPI da Covid: Randolfe diz que Amilton negociava vacina por US$ 11 a dose
O pastor também afirmou não haver nenhum contrato da Senah com a Davati
Câmara deve votar reforma administrativa ainda este mês
PEC foi enviada pelo governo ao Congresso em setembro do ano passado
