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quarta-feira, 24 DE julho DE 2024
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Congresso Nacional

“A maconha não foi liberada, ela continua sendo ilegal”, destaca advogado

Ministros do STF decidiram que até 40 gramas de maconha são para uso pessoal, não tráfico

Entenda como fica a saidinha de presos com nova Lei

Maior parte da lei que restringe as saídas temporárias de presos - as saidinhas - foi sancionada. Especialista avalia o cenário formado com a nova lei

Capixabas terão mais um feriado em 2024; veja qual

Lei foi aprovada no Congresso Nacional e aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo

Os desafios do governo no Congresso Nacional

Recém-encaminhada ao Congresso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/24) contém dispositivos que se enquadram ao arcabouço fiscal.

Lula diz contar com esforço das Forças para despolitização

O que não pode fazer é ficar utilizando as Forças Armadas para fazer política", disse Lula

Privatização: desmonte do Estado ou modernização de empresas ineficientes?

Apesar da divergência entre governantes, a privatização hoje é uma questão bem menos ideológica do que foi no passado

Lula diz que democracia é o patrimônio mais precioso da população

“A democracia é o patrimônio mais precioso da população brasileira. E a justiça será firme contra quem tentar tirá-la do povo”, completou

Lira diz não haver motivos para investigar deputados em atos golpistas

Nikolas Ferreira e outros cinco deputados eleitos são alvos de uma petição apresentada por advogados do chamado Grupo Prerrogativas O presidente da Câmara dos Deputados,...

Ao Congresso, Lula destaca frente ampla e medidas econômicas prioritárias

Lula classificou como “estarrecedor”, diagnóstico sobre o governo Bolsonaro e reforçou indicações prioridades em seu terceiro mandato

Lula é empossado Presidente da República pelo Congresso Nacional

Neste domingo (01), em solenidade da Câmara dos Deputados, Lula e Alckmin foram empossados, sem maiores intercorrências, em Brasília

Leis ambientais: “A boiada” passará se Congresso Nacional fizer alterações apressadas…

Se alterações legais não forem feitas com cautela e responsabilidade podem trazer mudanças que enfraquecem normativos ambientais

Prorrogada por 60 dias MP que zera IR de estrangeiro sobre investimentos

Também se prorrogou a alíquota zero aos rendimentos auferidos em Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura

Presidente eleito se encontra com parlamentares e diz que vai dialogar

Lula reforçou, novamente, que a definição dos nomes que coordenarão a transição não significa a ocupação de cargos ou de ministérios no próximo governo O...

Após eleições, bancada do PL se consolida como a maior no Senado

Alguns senadores disputaram vagas, neste segundo turno, para comandar o Poder Executivo de seu respectivo estado

Proposta garante acesso de jornalistas a informações públicas

O Projeto de Lei (PL 2477/22) inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da Lei de Acesso à Informação

Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) será responsável pelo planejamento e operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias

Esplanada dos Ministérios amanhece bloqueada para veículos

Esplanada dos Ministérios recebe preparativos para o desfile cívico-militar de 7 de Setembro. Bloqueio foi antecipado em 24 horas A Esplanada dos Ministérios, em Brasília,...

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

O recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (as não previstas na Constituição) discutidas O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a...

Congresso aprova crédito extraordinário para Plano Safra 2022/23

Os recursos para a linhas de crédito do Plano Safra virão da reserva de contingência, que é uma dotação genérica do Orçamento O Congresso aprovou...

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