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terça-feira, 16 agosto, 2022
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Congresso Nacional

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

O recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (as não previstas na Constituição) discutidas O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a...

Congresso aprova crédito extraordinário para Plano Safra 2022/23

Os recursos para a linhas de crédito do Plano Safra virão da reserva de contingência, que é uma dotação genérica do Orçamento O Congresso aprovou...

Congresso prorroga MP sobre reajuste de frete para caminhoneiros

A prorrogação por mais 60 dias da vigência da MP 1.117 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira O Congresso Nacional prorrogou...

Congresso vai derrubar veto à compensação prevista no PLP 18

"Vamos derrubar um veto no Congresso que é o da compensação", disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) O presidente da Câmara, Arthur Lira...

Congresso derruba vetos a leis que direcionam R$ 6,9 bi a setor cultural

Durante o dia, diversos artistas circularam no Congresso para pressionar os parlamentares a derrubarem os vetos O Congresso derrubou nesta terça-feira, 5, os vetos do...

MO conclui votação da LDO 2023; relatório será analisado pelo Congresso

O texto também permite o aumento do teto de gastos, estimado em R$ 1,711 trilhão, com a adoção de um índice de inflação mais...

Congresso tem poder inédito sobre Orçamento e impõe agenda

O aumento do poder do Congresso ocorreu após a aliança feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Centrão Protagonista da maior renovação política desde...

BC pergunta a mercado impacto de limitação do ICMS sobre inflação

A pergunta sobre a medida em tramitação no Congresso Nacional foi feita no questionário pré-Copom e BC pede estimativa do impacto

Brasil pode gerar R$ 100 bi no agronegócio, florestas e energia

Congresso Nacional tenta aprovar medidas que regulamentem o mercado de carbono, como o projeto de lei 2148/2015

Covid-19: publicada lei que autoriza doação de vacinas a outros países

De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde definir quantitativos e destinatários dos imunizantes doados

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino

Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis

Projeto que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação segue para sanção

Congresso Nacional volta a mostrar a frase “Holocausto Nunca Mais”

Pelo 5º ano consecutivo, o Congresso Nacional irá exibir na noite desta quarta-feira, 27 de abril, a frase “Holocausto Nunca Mais”

ES: Prioridades das pequenas empresas são discutidas em Brasília

A missão foi coordenada pelo Sebrae-ES com a participação da bancada capixaba e de representantes do ES

Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano

Entre as principais está a PEC dos Precatórios, que abriu espaço fiscal de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022

Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

Entre os deputados, a proposta foi aprovada por 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20

Campanha contra insegurança alimentar no Congresso Nacional

A projeção de imagens sobre o Congresso Nacional, em Brasília, a partir das 19h de hoje (13), marca o início de uma campanha global

Presidente do Senado diz que “democracia é inegociável”

Rodrigo Pacheco acrescentou que os problemas de relações entre poderes são “solucionáveis” e que a situação tem melhorado a cada semana.

CPI da Covid: Randolfe diz que Amilton negociava vacina por US$ 11 a dose

O pastor também afirmou não haver nenhum contrato da Senah com a Davati

Câmara deve votar reforma administrativa ainda este mês

PEC foi enviada pelo governo ao Congresso em setembro do ano passado

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