Relator destaca mudança nas penas para atos golpistas

O projeto de lei que pretende alterar penas aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro deve reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para dois anos e quatro meses, segundo anunciou o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

“Aqueles que tiveram uma pena maior, como Bolsonaro, terão uma redução de 27 anos e 3 meses para coisa de 2 anos e 4 meses”, disse Paulinho. O relator ainda anunciou que os condenados pelos atos extremistas no 8 de Janeiro, pelo novo texto, podem ficar em liberdade.

Segundo Paulinho, dois pontos do texto beneficiam o presidente: o uso do critério do chamado “concurso formal” e da remição de pena.

O relatório de Paulinho diz que quando os delitos estão no “mesmo contexto, a pena deverá ser aplicada, ainda que existente desígnio autônomo, na forma do concurso formal próprio”.

O concurso penal diz que quando uma pessoa pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, deve se aplicar a mais grave das penas cabíeis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. Paulinho da Força não deu detalhes da conta no caso de Bolsonaro, mas o texto aponta para uma grande redução do tempo de prisão do ex-presidente.

Depois de meses de negociação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu colocar a proposta em pauta nesta terça-feira, 9. O relatório apenas foi publicizado neste mesmo dia.

Motta tinha imposto a condicional de que, para votar a anistia, o PL, partido de Bolsonaro, não poderia pedir alterações no texto de Paulinho. Integrantes da sigla planejavam uma “armadilha” na Câmara aceitando uma redução parcial de penas aos envolvidos no 8 de Janeiro, mas tentariam, em votação no plenário, alterar a redação para ampliar o benefício.

Na segunda-feira, 8, Paulinho da Força disse ao Estadão que não há nenhuma possibilidade de perdão ao ex-presidente Bolsonaro, e afirmou que a expectativa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é um “sonho de verão”.

Os partidos iniciaram uma força tarefa para tentar calcular qual seria a redução da pena de Bolsonaro. Mesmo dentro do Solidariedade, partido de Paulinho, não se sabia exatamente o tamanho do Bolsonaro que o ex-presidente teria. Técnicos legislativos até apelaram para a inteligência artificial para se chegar a uma resposta.

(Com informações da Estadão Conteúdo – Política, Levy Teles)