Plano Plurianual (PPA) foi apresentado na noite da última terça-feira na Assembleia Legislativa
Por Robson Maia
A proposta de Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2024 a 2027 foi apresentada para as 10 microrregiões administrativas do Espírito Santo, em audiência pública da Comissão de Finanças, na noite da última terça-feira (19), na Assembleia Legislativa (Ales). O Projeto de Lei do Executivo traz os programas de políticas públicas e metas de investimentos para o período.
A medida encaminhada a Ales tem previsão de aumento em R$ 25 milhões na despesa total dos poderes, se comparado ao último quadriênio. A peça apresentada pelo técnico do colegiado Wilson Ronchi prevê uma despesa total de R$ 99,2 bilhões para os poderes nos próximos quatro anos.
A maior parte dos gastos será com o Poder Executivo, com uma previsão de R$ 87,7 bilhões, representando aproximadamente 88% do orçamento. De acordo com a subsecretária de Orçamento da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), Juliani Nunes Campos, os números apresentados foram estimados com base na responsabilidade fiscal.
“Elaboramos o PPA com a diretriz do governador de manter a responsabilidade fiscal. Nosso Estado é há mais de dez anos nota A, é um Estado sólido fiscalmente. Então elaboramos o documento não com base em sonhos, mas com base na nossa capacidade de execução e entrega. Um governo que pensa realmente em projetar e entregar”, avaliou Campos.
Os números, contudo, poderão ser corrigidos ao longo dos anos, de acordo com a subsecretária.
“É uma peça que nós dividimos conforme o nosso cenário econômico e fiscal mas, com certeza, durante o decorrer dos exercícios, podemos avaliar esses números que foram aqui inseridos. Mas é uma peça responsável, fiscalmente falando e nossa equipe da Secretaria de Economia e Planejamento estará à disposição, o debate não se esgota aqui”, complementou Campos no plenário.
O PPA apresentado conta ainda com a previsão de 46 programas por parte do Executivo e 590 ações. Os parlamentares têm até a próxima segunda-feira (25) para apresentarem emendas à peça, data em que começam a ser avaliadas pela Comissão de Finanças.
O vice-presidente do colegiado, deputado João Coser (PT), falou sobre o projeto apresentado para as 10 microrregiões administrativas do Espírito Santo.
“O PPA é o projeto que analisa e naturalmente indica os investimentos do Estado do Espírito Santo durante os próximos quatro anos. É um projeto muito importante porque ele induz e indica os investimentos. Ele nos dá uma noção de onde o governo do Estado tem o desejo de conduzir o seu desenvolvimento econômico e social”, afirmou o petista.
O que é o PPA?
O PPA é uma ferramenta de gestão de médio prazo dos três poderes públicos estaduais. Ele estipula e regula as ações de programa de políticas públicas, explicitando os objetivos, indicadores, ações, produtos, metas e regionalização.
Com informações da Ales;
