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sábado, 15 agosto, 2020

Deputados e senadores tomam posse nesta sexta-feira (1°)

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Mesa diretora também será escolhida no mesmo dia, mas em sessões separadas

Nesta sexta-feira ( 1º), às 10 horas, tomam posse os 30 deputados eleitos em outubro de 2018. Eles atuarão nos próximos quatro anos na Assembleia Legislativa (Ales). A sessão solene, que marca o início da 19ª Legislatura, será realizada no Plenário Dirceu Cardoso, com a presença de autoridades e familiares dos empossados (cada deputado recebeu quatro convites).

De acordo com o Regimento Interno, os trabalhos serão coordenados pelo deputado Erick Musso (PRB), último presidente da legislatura anterior e parlamentar reeleito. Musso vai escolher dois deputados para atuarem como 1° e 2° secretários nessa sessão. Em seguida, proclamará os nomes dos deputados, conforme a relação dos deputados diplomados, em ordem alfabética e com seus respectivos partidos políticos.

Quem não tomar posse nesta sexta poderá fazê-lo posteriormente, em sessão e junto à Mesa Diretora. Os deputados eleitos foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 19 de dezembro do ano passado. Eles têm até 30 dias, a contar de 1º de fevereiro, para tomar posse. O prazo é prorrogável por mais 30 dias, a requerimento do interessado. Uma enfermidade comprovada ou motivo de força maior podem estender esse prazo por período não determinado no Regimento.

Deputados que tomarão posse

Deputados estaduais reeleitos: Bruno Lamas (PSB), Dary Pagung (PRP), Dr. Hércules (MDB), Enivaldo dos Anjos (PSD), Erick Musso (PRB), Euclério Sampaio (DC), Hudson Leal (PRB), Janete de Sá (PMN), José Esmeraldo (MDB), Marcelo Santos (PDT), Marcos Mansur (PSDB), Rafael Favatto (Patriota), Raquel Lessa (Pros), Sergio Majeski (PSB) e Theodorico Ferraço (DEM).

Novos deputados: Adilson Espíndula (PTB), Alexandre Xambinho (Rede), Capitão Assumção (PSL), Carlos Von (Avante), Coronel Alexandre Quintino (PSL), Delegado Danilo Bahiense (PSL), Delegado Lorenzo Pazolini (PRP), Dr. Emílio Mameri (PSDB), Fabrício Gandini (PPS), Iriny Lopes (PT), Luciano Machado (PV), Marcos Garcia (PV), Renzo Vasconcelos (PP) e Torino Marques (PSL) vão exercer o primeiro mandato. Vandinho Leite (PSDB) já ocupou mandato na Ales e agora retorna ao Parlamento.

São sete cargos em disputa: presidente; 1º e 2º vice-presidentes; 1º, 2º, 3º e 4º secretários (Fotografia – Tati Beling)

Eleição da Mesa Diretora

A nova Mesa Diretora também será escolhida nesta sexta-feira (1°), só que em sessão preparatória, às 15h. As duas sessões, solene de posse e preparatória para a eleição da Mesa, estão previstas no Regimento Interno da Casa. A Mesa Diretora tem por atribuição dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Casa.

O registro das chapas deve ser feito junto à Mesa Diretora, que comandará a sessão e deve assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. São sete cargos em disputa: presidente; 1º e 2º vice-presidentes; 1º, 2º, 3º e 4º secretários. O mandato é de dois anos (2019/2021)

A eleição é feita por votação aberta, envolvendo os 30 parlamentares. O deputado que assumir a função de 1° secretário faz a chamada nominal dos parlamentares, por ordem alfabética, para que anunciem a chapa de sua preferência. Cabe ao 2° secretário anotar as respostas e repeti-las em voz alta. A proclamação do resultado é feita pelo 1° secretário.

Se a votação não resultar na escolha de uma chapa por maioria absoluta, o Plenário fará uma segunda votação, na qual será definida a Mesa Diretora por maioria simples. Se o empate permanecer, fica eleita a chapa que tiver o parlamentar mais idoso.


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