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segunda-feira, 6 julho, 2020

Conheça a participação do ES na nova composição partidária da Câmara

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O reinício dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados será marcado por um novo balizamento de forças entre os 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura (2019-2023).

Na bancada do Espírito Santo, o Estado deixará de ter integrantes do PCdoB e do Solidariedade e passará a ter membros do PR e do PRB. Mantiveram o mesmo número de componentes o PSB, PPS, PT, PDT, PSL, DEM, PSB e PP. No total, são 10 deputados federais eleitos pela população capixaba.

No cenário nacional, o resultado das eleições de outubro de 2018 mostra PT e MDB com bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior; e partidos até então com pouca representatividade, como o PSL, com mais espaço na Casa.

O MDB teve a maior perda, saindo de 65 deputados eleitos em 2014 para apenas 34 parlamentares em 2018. O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, perdeu 15 cadeiras na última eleição e terá 54 deputados.

Por outro lado, o PSL – partido do presidente da República, Jair Bolsonaro – saiu de 1 deputado eleito em 2014 para 52 deputados em 2018. O estreante Partido Novo, que não tinha representantes eleitos, conquistou 8 vagas no último pleito.

Deputados Federais - Espírito Santo

Amaro NetoPRB
Felipe RigoniPSB
Da VitóriaPPS
Helder SalomãoPT
Sergio VidigalPDT
Drª Soraya ManatoPSL
Norma AyubDEM
Ted Conti (em substituição a Paulo Foletto que será secretário de Estado de Agricultura)PSB
LaurietePR
Evair de MeloPP

Composição da Câmara

O reequilíbrio de forças tem impacto direto no funcionamento da Casa, uma vez que o tamanho de uma representação partidária impacta diretamente na escolha de cargos importantes, como a Presidência da Câmara, e na composição das 25 comissões permanentes.

Com foco em aumentar a representatividade para ter preferência na composição dos órgãos da Casa, partidos com representantes eleitos podem ainda formar alianças entre si e criar os chamados blocos parlamentares. O prazo para formação desses blocos se encerra às 13h30 em 1° de fevereiro – dia em que os 513 deputados eleitos tomam posse.

A criação dos blocos tem a função de ajustar a atuação parlamentar ao resultado da eleição para presidente da República, permitindo a um grupo de partidos favorável ou contrário ao governo federal alcançar maioria e, assim, ocupar os cargos mais importantes da Casa, como a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), por onde passam todas as proposições, e a própria Presidência da Câmara dos Deputados.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, a nova composição de forças definida a partir da formação dos blocos parlamentares será mantida durante toda a legislatura (4 anos), independentemente de alterações numéricas posteriores em bancadas ou blocos partidários.

Formação de blocos

Visto simbolicamente como um partido grande, o bloco parlamentar depende de pelo menos 16 deputados para ser criado (Resolução 34/05). Sempre que o desligamento de uma bancada implicar a perda do quórum de 16 deputados, o bloco é extinto, mantendo-se, mesmo assim, inalterada a distribuição proporcional dos cargos da Mesa Diretora e das comissões.

No caso de um deputado se desligar do partido ou bloco parlamentar a que pertence, haverá perda automática do direito à vaga que ocupava em razão disso, ainda que exerça cargo de natureza eletiva. As representações de dois ou mais partidos que constituírem bloco parlamentar passam então a ter liderança comum, exercida por apenas um líder.

O deputado eleito Felipe Rigoni será o único representante capixaba que realmente nunca ocupou um cargo eletivo (Fotografia – Arquivo pessoal)

Renovação

Das 513 cadeiras disponíveis na Casa, 243 serão ocupadas por deputados “novos” (de primeiro mandato), 251 foram reeleitos e 19 dos eleitos já foram deputados em legislaturas anteriores. No Espírito Santo, foram reeleitos Evair de Melo, Helder Salomão, Paulo Folleto (que será substituído por Ted Conti – esse em primeiro mandato), Norma Ayub e Sergio Vidigal. Lauriete já havia sido deputada federal na legislatura 2014-2018. Amaro Neto e Da Vitória já exerciam carreira política como deputados estaduais. Somente Felipe Rigoni ocupará seu primeiro cargo eletivo.

 

*Da redação com informações da Agência Câmara Notícias

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