Pelo andar da carruagem, no mandato que inicia este ano, será preciso mais do que uma Carta ao Povo Brasileiro

Em 2003, o presidente eleito escreveu uma Carta ao Povo Brasileiro comprometendo-se a cumprir a responsabilidade fiscal e respeitar a Autoridade Monetária (Banco Central). Naquela ocasião, cumpriu o que prometeu; e a Carta cumpriu seu objetivo. Mas a conjuntura econômica externa era de crescimento e liquidez e gerava demanda à doméstica, que alcançava taxas de crescimento altas. Câmbio e inflação registravam baixas.

Agora, a economia aguarda a sinalização do presidente eleito sobre como enfrentará o cenário atual – baixo crescimento, taxa de inflação alta e desequilíbrio fiscal. Entretanto, hoje o cenário macroeconômico é o oposto ao de 2003: está inflacionado e com baixas taxas de crescimento.

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Para piorar, seus determinantes são exógenos. Solucioná-los não depende de decisões domésticas, e sim da mudança do cenário externo para que, no interno – leia-se, responsabilidade fiscal e respeito às instituições –, as políticas monetária e fiscal restituam a estabilidade que estimula as decisões de investir.

Infelizmente, Lula está falando o que não deve, na hora em que não pode. Insiste em separar gastos das políticas sociais (absolutamente necessários) do teto do gasto (regra para garantir cumprimento da responsabilidade fiscal), imprescindível para garantir a moralidade dos gastos públicos – cumprir o teto dos gastos.

Deixa a impressão de que, de perto, é tão irresponsável-fiscal quanto os irresponsáveis fiscais que critica. Pior, subestima a opção de cortar gastos para obter recursos para aumentar gastos – socialmente imprescindíveis; economicamente recomendáveis.

O dificultador é que, agora, tanto o ritmo de crescimento quanto o da taxa de inflação são determinados pelo cenário externo. A economia doméstica não tem fôlego para estimular (crescimento) e/ou reduzir (inflação). Tem que enfrentá-los.

Nas projeções de avanço do PIB mundial, que foi de 6% a.a. em 2021, tem-se 2,7% para 2023. Para as economias desenvolvidas, a estimativa no mesmo intervalo passou de 5,2% para 1,1%; e das economias emergentes – grupo do Brasil –, de 6,6% para 3,7%. Em média, o percentual de queda dessas taxas de crescimento é de 50%.

Para a América Latina, as projeções são: Argentina (4%); Brasil (2,8%); Chile (2%); Colômbia (7,6%); México (2,1%); e Uruguai (5,3%). De forma análoga, as previsões para a taxa de inflação também preocupam. Para a Argentina, é de 72,4%; Brasil, 9,4%; Chile, 11,6%; Colômbia, 9,7%; México, 8%; e Uruguai, 9,1%.

Essas estatísticas preocupam porque seus efeitos vêm de fora para dentro, em um momento em que as economias mundiais (Brasil incluído) não se recuperaram dos choques inflacionários da pandemia, agravados pela guerra entre Rússia e Ucrânia, e sobrepõem-se ao efeito inflacionário dos choques, que é empobrecer os agentes econômicos.

Estabilidade é um termo retórico projetado a um futuro que, hoje, não se tem indicadores conclusivos de quando será restituída. Perspectivas para economia em 2023? Com otimismo? Baixo crescimento e alto custo de vida.