O perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira aconteceu logo após o deputado ser condenado pelo STF a oito anos de prisão
Por Josué de Oliveira
O decreto do presidente Jair Bolsonaro que concede indulto ao deputado Daniel Silveira dividiu a opinião de políticos do Espírito Santo.
Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal à pena de oito anos e nove meses de reclusão pelos crimes de incitação à abolição violenta do Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Para o governador do Estado, Renato Casagrande, esse perdão abre um precedente que considerou perigoso.
“Nenhuma ameaça ou incitação à violência deve prevalecer aos princípios democráticos”, destacou.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar decreto do presidente Jair Bolsonaro.
“Ao conceder graça a uma pessoa condenada no dia anterior pela Suprema Corte do país, o Presidente da República afronta diretamente esse princípio basilar, que sustenta, ao lado de outros princípios constitucionais, a Democracia brasileira”, alerta.
Já o vice-lider de Bolsonaro na Câmara, deputado Evair de Melo, considerou legítimo o perdão a Silveira.
“É bíblico que tudo é no seu tempo. Depois de um longo caminho percorrido e muito aprendizado, é legítima e tem meu apoio irrestrito. Isso é jogar dentro das 4 linhas”, disse.
Quem também seguiu na mesma linha foi a deputada federal Soraya Manato, que avaliou o decreto de Bolsonaro como uma excelente notícia. “Não esperava menos do nosso Presidente”, afirmou.
