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Lula assina indulto de Natal e deixa de fora presos do 8 de janeiro

Lula assina indulto de Natal em 2025, excluindo golpistas e condenados por crimes hediondos. Entenda os detalhes do decreto.

STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru

STF pauta dois temas-chave: indulto de Bolsonaro a policiais do Carandiru e ação sobre regras da esterilização voluntária. Entenda os julgamentos.

Entenda o que é o indulto natalino

Perdão da pena é assinado pelo presidente da República anualmente e não pode ser concedido a presos que tenham praticado crimes hediondos

Bolsonaro x STF – caso Daniel Silveira

No caso brasileiro, a Constituição foi criteriosa ao excluir certos crimes da possibilidade de receberem uma graça

Perdão de Bolsonaro a Silveira divide opinião de políticos capixabas

O perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira aconteceu logo após o deputado ser condenado pelo STF a oito anos de prisão Por Josué de Oliveira O...

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