Projeto Universaliza.ES prevê concessões e PPPs para viabilizar saneamento básico, com ampliação dos serviços em 32 municípios capixabas
Por Kikina Sessa
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), está construindo uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltada à estruturação do projeto Universaliza.ES, iniciativa que busca avançar na universalização do saneamento básico no Espírito Santo.
O projeto prevê o desenvolvimento de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que possam viabilizar a ampliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 32 municípios capixabas, em consonância com as metas do Marco Legal do Saneamento, que estabelece o atendimento de 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
A proposta foi aprovada pelo Colegiado Regional da Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo (MRAE/ES), que autorizou a Sedurb a conduzir o processo de estruturação dos estudos técnicos. O protagonismo dos municípios é um dos pilares da iniciativa, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma colegiada e alinhadas às necessidades locais e regionais.
O BNDES poderá apoiar a elaboração dos estudos de viabilidade econômica, técnica, jurídica e ambiental do projeto. A expectativa é que, futuramente, o trabalho conjunto contribua para a criação de modelos de gestão mais eficientes e sustentáveis, fortalecendo o planejamento do setor de saneamento no Espírito Santo.
Para o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares, está em construção uma base sólida para que o Espírito Santo avance com responsabilidade, técnica e visão de futuro na universalização do saneamento básico.
O Universaliza.ES contará com uma estrutura de governança participativa, com a criação de um Comitê de Monitoramento, um Grupo de Apoio Técnico (GAT) e Pontos Focais Municipais, que garantirão transparência, integração e acompanhamento contínuo das etapas do projeto.
“Estamos dando um passo importante de planejamento e diálogo. Com união de esforços entre o governo do Estado, municípios e instituições, vamos fortalecer o saneamento e assegurar um futuro com mais dignidade e qualidade de vida para os capixabas”, completou o secretário.
A estruturação abrange o saneamento (água e esgoto) em 25 municípios atendidos pelos SAAE, mais os sete municípios atendidos pela Cesan sem contratos regulares, totalizando 32 municípios, com uma população de pouco mais de 1 milhão de habitantes.
Os municípios
Alegre, Alfredo Chaves, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Guaçuí, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Itapemirim, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Marataízes, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Mateus, Sooretama e Vargem Alta.
