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terça-feira, 29 setembro, 2020

O pacto que não foi

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Durou pouco. Menos de quarenta dias depois de seu anúncio, o chamado “Pacto pelo Brasil” está definitivamente encerrado. 

A informação, com tímida repercussão na imprensa, foi dada pelo próprio presidente Bolsonaro, durante evento em São Paulo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foi o responsável pela ideia da construção do pacto. Caso obtivesse sucesso, seria possível até mesmo reduzir a pressão que setores da população exercem contra a Corte.

Além do apoio de Bolsonaro, seria necessário que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), embarcassem de corpo e alma no projeto. Algo que não se viu.

Para começar, as manifestações em defesa do governo e de sua agenda, ocorridas nas últimas semanas, tiveram como um de seus motes ataques ao Legislativo e ao Judiciário. Mesmo figuras próximas ao presidente, incluindo seus filhos, seguiram atacando as instituições. Impossível se chegar a um entendimento nesse ambiente.

Além disso, desde o anúncio do pacto, o governo Bolsonaro sofreu derrotas tanto no Congresso quanto no Supremo. No âmbito do Legislativo, um exemplo foi a derrubada do decreto das armas pelo Senado. Na Corte, a suspensão da medida provisória que transferia a demarcação de terras da Funai para o ministério da Agricultura. Duas matérias caras ao Planalto.

Soma-se a esse quadro o novo protagonismo do Parlamento. Deputados e Senadores assumiram uma agenda própria, descoladas da governista. Um pacto eventualmente imporia amarras à essa nova realidade.

Por fim, é preciso lembrar que, desde a redemocratização, diferentes governos tentaram estabelecer pactos nacionais, sem sucesso. Essas tentativas se davam em momentos de crise política aguda. No caso atual, além da permanente crise em torno do presidente Bolsonaro, tem-se a polarização, que não dá sinais de arrefecimento. Esses obstáculos se demonstraram intransponíveis, e fizeram por bem, enterrar o “Pacto pelo Brasil”.


André Pereira César, cientista político

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