Questionamentos sobre a necessidade da existência do Ministério da Cultura vieram permeando toda a sua história
Por Manoel Goes Neto
No dia 5 de novembro, as comemorações vão para a Cultura e também para a Ciência brasileira, dia instituído em 1979 em homenagem ao aniversário do jornalista e político baiano Rui Barbosa. O caráter da data é de incentivo às produções científicas e fomento a projetos culturais, estes movimentos relacionam-se na sociedade e se retroalimentam numa cadeia de conhecimento, da sociedade para a sociedade. Hoje no país, ambos movimentos desempenham com resistência seus papéis. Com corte de investimento de mais de 80%, a Ciência Brasileira sobrevive por um fio, beirando a estagnação de projetos que desenvolvem o futuro do país.
Nós gestores e fazedores de cultura estamos esperançosos com a ênfase com que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, por várias vezes, em sua campanha à presidência da república e no discurso da vitória na Avenida Paulista, na noite de 30/10 repetiu: “o povo vai ter acesso a CULTURA, porque a CULTURA vai voltar muito forte nesse país!“. Sim, temos todos os motivos para estarmos otimistas, afinal uma comunidade que se enxerga através do conhecimento, e fica menos vulnerável ao senso comum e imposições de regimes totalitários.
- Novembro Azul: mês mundial de combate ao câncer de próstata
- Acesse nossas redes sociais: Instagram e Twitter
Segue um caminho bem parecido a Cultura, desde que o ministério da cultura foi reduzido a uma secretaria vinculada ao Ministério do Turismo pelo atual governo, os cortes foram sucessivos no orçamento que fomenta a produção cultural e também que se destinam a manutenção e preservação de museus, bibliotecas, cinematecas, teatros e demais polos culturais. Tiveram também a capacidade de postergar a execução das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, direito absoluto do segmento cultural.
Questionamentos sobre a necessidade da existência do Ministério da Cultura também permearam sua história. A primeira ameaça veio no governo Collor (1990-1992), quando o então presidente editou uma Medida Provisória tornando o MinC uma Secretaria Especial vinculada diretamente à Presidência da República. A segunda ameaça veio no governo de Michel Temer (2016-2018), que tentou incorporar o MinC ao Ministério da Educação. Durou pouco: após forte pressão do setor cultural, a medida foi revertida em apenas nove dias.
Apesar da tragédia pandêmica, a classe cultural e artística se uniu e descobriu novos caminhos e ferramentas para o fazer cultural, e hoje tem poder de voz para alcance de novas vitórias. A pandemia do corona vírus mostrou que a ciência é extremamente necessária e uma prática coletiva. Ao longo do ano, foram elaborados novos projetos sobre diagnóstico, tratamento, fisiopatologia e/ou busca de outros conhecimentos sobre as manifestações clínicas da doença, síndromes associadas e sequelas causadas pelo SARS-CoV-2.
Sempre é bom lembrar que cultura é a soma de crenças, costumes, leis, artes e quaisquer hábitos compartilhados por indivíduos de uma mesma sociedade; e sem recursos financeiros e institucionais sofre mais que qualquer outra política pública no Brasil. Acreditamos que a cultura, quando toma a forma institucional de um ministério para fomentar suas atividades, demonstra toda a sua força. A possibilidade do retorno do Ministério da Cultura, irá confirmar essa tese.
Manoel Goes Neto é escritor, diretor no IHGES e subsecretário de Cultura de Vila Velha.
