Por Pablo Lira
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgaram no último mês de novembro o Atlas da Violência 2023. Esse estudo evidenciou que o número de homicídios no Brasil diminuiu de 52.807 em 2011 para 47.847 em 2021, uma queda de -9,4%. No estado do Espírito Santo essa redução foi ainda mais forte, alcançando redução de -25,1%. Em 2011 e 2021 foram contabilizados 1.672 e 1.253 assassinatos no ES, respectivamente.
O ano de 2011 marca o início da implementação no território capixaba de uma das mais robustas políticas de segurança pública do país, o programa Estado Presente, que converge estratégias de prevenção e repressão qualificada contra a criminalidade violenta.
Com os resultados de redução de homicídios alcançados desde o início de sua implementação e sua estrutura de governança e gestão, o Estado Presente é referendado como uma política de segurança pública eficiente e eficaz por instituições como o próprio IPEA, FBSP, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Instituto Sou da Paz.
Dados mais recentes da Secretaria de Segurança Pública (SESP) do Espírito Santo destacam que os assassinatos seguem diminuindo nos últimos anos. Na comparação de janeiro a novembro de 2023 com igual período do ano anterior, o número de homicídios dolosos do estado reduziu 2,8%, caindo de 907 casos em 2022 para 882 assassinatos no ano corrente. Esse foi o menor registro de homicídios dolosos para os acumulados de janeiro a novembro dos últimos 27 anos.
Mesmo em um cenário nacional de expansão territorial e acirramento dos conflitos entre as facções criminosas que operam o tráfico de drogas, o Espírito Santo vem conseguindo manter a tendência de redução dos homicídios. Ações integradas de prevenção do programa Estado Presente favorecem a diminuição dos crimes letais, tais como os trabalhos desenvolvidos de cultura, esporte, formação e planejamento de vida dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs). O ES possui hoje 14 CRJs instalados e funcionando em áreas com vulnerabilidades sociais e problemas de criminalidade.
Ao mesmo tempo, o Espírito Santo vem intensificando operações integradas de repressão qualificada, com o emprego de tecnologias avançadas, inteligência policial e evidências científicas. Esse trabalhou possibilitou a prisão de 1.248 homicidas entre janeiro e novembro de 2023, número superior aos 882 homicídios computados no mesmo período. Além disso, as forças de segurança pública já retiraram 3.658 armas de fogo das mãos de criminosos. Insta salientar que 79% dos assassinatos cometidos no território capixaba apresentam a arma de fogo como o instrumento empregado.
As estatísticas, fatos e evidências científicas abordadas, brevemente, neste artigo possibilitam prever que o ES provavelmente finalizará o atual ano com mais um resultado histórico na redução da violência, o que melhora as expectativas para a segurança pública capixaba em 2024. Que o ano novo se some na série histórica de construção de uma cultura de paz e de uma melhor sensação de segurança!
Pablo Lira é Doutor em Geografia, Mestre em Arquitetura e Urbanismo, pesquisador do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e professor da Universidade Vila Velha (UVV).
