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quarta-feira, 25 maio, 2022

“O dilema do jogo no Brasil”

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“O jogo é proibido no Brasil desde 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra vetou sua prática, alegando que a jogatina seria uma imoralidade”

Por André Pereira César

Um velho debate pode ser retomado tão logo o Congresso Nacional inicie suas atividades, no início de fevereiro. A regulamentação do jogo no Brasil está no radar dos parlamentares.

A proposta ora em discussão conta com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e da equipe econômica, que vê com bons olhos o potencial de geração de empregos e de arrecadação de impostos do setor – justamente em um momento de grave crise econômica e social.

Por outro lado, a bancada evangélica, das mais importantes integrantes da base de sustentação do governo de Jair Bolsonaro (PL), é visceralmente contrária. O embate está armado.

O relator do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB/PE), avalia que a legalização dos jogos gere uma arrecadação de mais de R$ 65 bilhões de reais ao ano, e crie 650 mil empregos diretos. Música para os ouvidos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que anda carente de boas notícias.

Cabe ressaltar que a proposta teve sua urgência aprovada pelos deputados em dezembro de 2021. Agora, basta um acordo de líderes para o presidente Lira pautar a matéria em plenário.

A principal crítica ao texto refere-se ao fato de que o jogo, em suas diversas formas (cassino, bicho, caça-níqueis, etc…), pode causar dependência e, desse modo, colocar pessoas e famílias em risco. De outro lado, os defensores de sua aprovação afirmam que a regulamentação apenas tornará oficial (e transparente) uma atividade já cotidiana dos brasileiros – fora o fato de que milhares de pessoas viajam todos os anos ao exterior para jogar.

O jogo é proibido no Brasil desde 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra vetou sua prática, alegando que a jogatina seria uma “imoralidade”. Interessante notar que a discussão da matéria ocorre exatamente em um governo que tem em sua base forças conservadoras, como o já citados evangélicos.

As cartas estão na mesa e a disputa se dará inicialmente no plenário da Câmara. O ano legislativo começará quente em Brasília.

André Pereira César é Cientista Político e sócio da Hold Assessoria Legislativa.

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