Alfredo Santos, secretário nacional de Habitação, falará sobre habitação de interesse social em Vitória
Por Amanda Amaral
O secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Santos, estará em Vitória nesta semana para apresentar oportunidades para a produção de unidades de habitação interessante.
Alfredo Santos participa de um evento quinta-feira (04), 9 horas, na Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). A organização pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Sindicato da Indústria da Construção no Estado (Sinduscon-ES).
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FGTS
Em sua apresentação, o secretário nacional também falará das modalidades que utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como os programas Pró-Moradia, Pró-Cotista, Carta de Crédito Individual e Carta de Crédito Associativo.
Recentemente, o Conselho Curador do FGTS autorizou a redução dos juros para o programa Pró-Cotista, voltado para quem não se enquadra no Casa Verde e Amarela.
Segundo o secretário Alfredo Santos, haverá redução até o final do ano da taxa de juros. Para imóveis avaliados em até R$ 350 mil, os juros cairão para 7,66% ao ano. Para imóveis acima deste valor e de até R$ 1,5 milhão, a taxa será de 8,16% ao ano. O programa Pró-Cotista permite financiamentos entre 5 e 20 anos e não tem limite de renda familiar.
Outra mudança aguardada é a ampliação do prazo máximo de financiamento da casa própria, que passará de 30 para 35 anos. A medida provisória com essa previsão já passou pelo Senado e, agora, aguarda sanção presidencial.
Medida Provisória
A mesma MP, quando aprovada, também vai permitir que os depósitos do FGTS possam ser usados como caução nas parcelas. A expectativa do MDR é de que isso vai dar 8% a mais de capacidade de financiamento para famílias.
De acordo com o presidente da CBIC, José Carlos Martins, a criação do FGTS constituiu um fundo com características previdenciárias que pudesse atender o trabalhador em seus momentos de dificuldade, especialmente na aposentadoria e na demissão sem justa causa, além de momentos como doenças graves e na aquisição da casa própria.
“O FGTS tem um importante papel social, por ser responsável pela geração de empregos formais atingindo trabalhadores desde não alfabetizados até pesquisadores e doutores. Afinal, a cada R$ 1 milhão de investimento no setor da construção com recursos do Fundo são gerados 18,31 empregos diretos, indiretos e induzidos. A aplicação dos recursos do Fundo produz bem-estar para as famílias fornecendo moradia digna, saneamento ambiental e melhoria da mobilidade urbana”, disse Martins.
Durante o encontro, o secretário Alfredo Santos também terá oportunidade de ouvir do setor da construção capixaba as dificuldades enfrentadas pelos empresários para ofertar moradias voltadas ao segmento econômico e de interesse social e as demandas locais.
Mais detalhes sobre o evento:
Tema: “O Futuro da Construção e da Habitação de Interesse Social no Brasil e a sua Contribuição para a Retomada Econômica”.
Data: Quinta-feira (04)
Horário: 9 horas
Local: Auditório da Federação das Indústrias (Findes), 9º andar, na avenida Nossa Senhora da Penha, 2.053.
Inscrições: No site do Sinduscon-ES.
Público: Empresários e representantes dos poderes públicos.
Com informações do Sinduscon-ES.