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domingo, 14 DE julho DE 2024

No Senado Federal Contarato e Malta se afirmam; Do Val derrapa

Contarato (PT) se destacou como líder do governo no Senado, enquanto Magno Malta (PL) assumiu protagonismo entre os opositores ao governo

Por Robson Maia

Em polos distintos do espectro político, Fabiano Contarato (PT) e Magno Malta (PL) viveram um ano de afirmação no Senado. Enquanto o petista se consolidou como líder do governo na Casa e uma das vozes políticas da esquerda nacional, o senador do PL se confirmou como um dos principais nomes da oposição ao governo do presidente Lula da Silva (PT) no seu retorno ao Parlamento.

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Alinhado ao discurso conservador, com pautas voltadas à família, Malta se revelou, de certa forma, protagonista nas críticas ao STF após a ex-ministra Rosa Weber reacender com seu voto favorável, em setembro, o debate em torno da descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.

No Senado Federal Contarato e Malta se afirmam; Do Val derrapa
* Foram contabilizados PLs e PECs como autor ou coautor – Dados obtidos a partir do Portal da Transparência/Senado Federal

Na época, Malta preparou uma contraofensiva, apresentando uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), chamada de “PEC da Vida”, que prevê a proibição do aborto, com exceção de casos já resguardados pela Constituição. O fato abriu caminho para discussões sobre o chamado “ativismo judicial”. O senador contribuiu, de forma significativa, para a tramitação da PEC que limita as decisões monocráticas do STF.

O capixaba travou outro duelo “ideológico” com o STF na ação que tramita no Supremo pela descriminalização do porte de entorpecentes. Em agosto, a Corte reuniu cinco votos para afastar a criminalização da posse de drogas. Malta foi incisivo nas críticas ao julgamento.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Postura de enfrentamento de Malta rendeu protagonismo ao capixaba entre os senadores da oposição ao Governo Federal. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em novembro, Malta teceu diversas críticas às atuações dos ministros, sobretudo a Alexandre de Moraes, pela condução do inquérito sobre o 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília. O ápice desses embates se deu por ocasião da morte de um dos manifestantes presos, Cleriston Pereira da Cunha, cujo pedido de julgamento em liberdade foi recusado e acabou falecendo em decorrência de complicações de saúde. Malta usou a tribuna do Senado para disparar contra a Suprema Corte e defender seus pontos de vista.

“Eu sei que vivemos um momento em que parlamentares no Brasil medem as palavras, porque estão tão amedrontados diante dessa sanha de ativismo judicial, que eles se sentem acuados por estarem colocando em risco os seus mandatos [..]. Respeitando as emoções e a posição de cada um, eu não tenho qualquer temor a risco de mandato, nem à minha vida” disse Malta.

“O Malta volta ao Senado Federal numa postura de oposição. Num posicionamento de enfrentamento, como historicamente foi com os governos petistas. Recentemente, ele tem tido grandes oportunidades de se posicionar e tem sido um crítico em todas as pautas defendidas pelo Governo Federal e pelo presidente Lula”,
apontou Darlan Campos.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Contarato foi nomeado líder do PT no Senado Federal e sustentou pautas do Governo Lula. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Enquanto isso, Contarato foi um articulador de pautas governistas no Senado. Em janeiro, ele assumiu a liderança do Governo na Câmara Alta e, desde então, temas de grande relevância para os interesses dos petistas, como a Reforma Tributária, contaram com seu auxílio.

Contudo, um dos principais assuntos para o senador seguiu sendo o piso salarial da enfermagem. Mesmo aprovada em agosto de 2022, a lei que criou o piso, oriunda de uma proposição do senador, seguiu rendendo discussões ao longo de 2023. Em julho, o petista apresentou uma PEC que impede a redução do piso salarial da categoria, que era articulada pela oposição. Uma ação de Contarato que obriga estados e municípios a cumprir o pagamento integral do piso está em análise pelo STF atualmente.

“O piso salarial é um mecanismo de combate à desigualdade social (…). Não podemos deixar que uma conquista tão relevante dos trabalhadores seja esvaziada a partir da redução em negociações coletivas, muitas vezes de forma arbitrária, do piso salarial já conquistado por meio de lei específica”, declarou o senador.

“O Contarato teve um primeiro ano como situação. Vale lembrar que toda a primeira parte do mandato dele foi sendo oposição ao governo Bolsonaro, com uma atuação muito forte, especialmente durante a pandemia. Então agora é uma outra realidade para o mandato do senador, mais centrado na defesa de diversos projetos do Governo Federal”, frisa Darlan Campos

No Senado Federal Contarato e Malta se afirmam; Do Val derrapa
Para especialistas, Do Val cometeu um erro de cálculo político e viu sua imagem se desgastar ao longo de 2023. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Já o senador Marcos Do Val esteve nos holofotes durante todo o ano de 2023, talvez não como havia planejado. O capixaba viveu um embate com o STF e com aliados políticos ao denunciar publicamente que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), teria articulado um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. Na época, ele chegou a afirmar que renunciaria ao mandato, o que nunca aconteceu.

Posteriormente, Do Val recuou e afirmou que, na verdade, o plano teria sido arquitetado pelo ex-deputado federal Daniel Silveira. Contudo, a repercussão foi suficiente para que o ministro Alexandre de Moraes determinasse a abertura de um inquérito para a investigação do caso.

Ao longo do ano, o senador sofreu duros golpes e um enorme desgaste político. Foi chamado de “palhaço” por Silveira, que negou qualquer participação nos “delírios contados por Do Val”, conforme classificou. Bolsonaro negou qualquer existência de uma trama golpista e se distanciou do capixaba.

O senador assistiu a Polícia Federal (PF) promover buscas e apreensões em seus imóveis e teve o aparelho celular apreendido. Mais tarde, a PF divulgaria um relatório que apontava um suposto plano do parlamentar para prender Alexandre de Moraes. No texto, ele diz que tem “trabalhado há dois anos para prender” o magistrado. Do Val chegou a ficar afastado do Senado por 41 dias, por conta de uma licença médica.

No entanto, um dos episódios mais críticos para o senador do Podemos envolveu a sua legenda. Do Val anunciou, em setembro, que estaria de saída para o PSDB e chegou a divulgar uma foto ao lado do líder dos tucanos no Senado, Izalci Lucas (DF). Na mensagem, ele informava ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a decisão. Mas sua filiação ao partido tucano foi barrada pelo Diretório Nacional, conduzida pelo presidente da sigla e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

“O senador Marcos Do Val, especialmente após a vitória de Lula, abraçou uma estratégia de construir uma imagem de enfrentamento, tanto com o Governo Federal quanto com a Suprema Corte. E essa estratégia tem se mostrado politicamente onerosa para ele. É importante avaliar que o ‘enfrentamento’ com o poder constituído é feito por meio de denúncias que, às vezes, chegam ao campo da calúnia e da difamação. Até o presente momento, o senador não sustentou, em grande parte, as denúncias feitas. Acho que houve um erro de cálculo político, até quando e aonde ele conseguiria ir”, pontuou Darlan Campos

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