Novas regras visam coibir reincidência e ampliar coleta de DNA em crimes graves
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou no Diário...
Entenda os próximos passos e as implicações da decisão unânime da Primeira Turma
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva...
Decisão unânime reforça cumprimento de medidas cautelares e alerta para risco de fuga
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a...
Ministro do STF considerou solicitação sem objeto após decretação da prisão preventiva do ex-presidente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou prejudicado...
Deputado do PT aciona Moraes após 'fuga' e licença médica questionada de parlamentar condenado
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ),...
O presidente da Conafer, Carlos Lopes, se apresentará à Polícia Federal para cumprir prisão preventiva. Ele é alvo da Operação Sem Desconto, suspeito de comandar desvios de aposentadorias do INSS por meio da Conafer.
O Senado Federal aprovou novas regras para prisão preventiva, audiências de custódia e coleta de material biológico. Entenda as mudanças propostas por Flávio Dino.
A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva de Celso Éder Gonzaga de Araújo, lobista e operador financeiro do esquema de R$ 1 bilhão na Secretaria.
Moraes (STF) mantém prisão preventiva de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro. Decisão cita risco de interferência em investigações da trama golpista.
Influenciador Hytalo Santos e marido são presos em SP. Juiz da Paraíba destaca fortes indícios de tráfico de pessoas e exploração de menores nas redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes não decretou prisão preventiva de Jair Bolsonaro, mas alertou sobre descumprimento de medidas cautelares e afirmou que Bolsonaro cometeu uma irregularidade isolada.
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