18.5 C
Vitória
quarta-feira, 3 junho, 2020

Medida provisória que extingue o Dpvat entrará em vigor

Leia Também

Prazo de pagamento da taxa do Enem é prorrogado

Segundo o Inep, mais de 5,7 milhões de pessoas já tiveram suas inscrições confirmadas. E a expectativa é que 300 mil inscritos paguem a taxa de inscrição do exame.

Venda de veículos novos sobe 11,6% em maio ante abril, diz Fenabrave

Em maio, segundo mês de concessionárias fechadas em vários Estados, as vendas somaram 62,2 mil unidades, alta de 11,6% em relação a abril.

Estado tem mais de 15 mil infectados pela Covid-19

Chegou a 15.151 o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Espírito Santo, segundo o “Painel Covid”.

Viana contará com Guarda Municipal armada

Ao todo, 29 agentes estão sendo treinados para realizar o combate à criminalidade, na segurança do patrimônio público, e a organização do trânsito, conforme explicou o prefeito Gilson Daniel.

A Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro começa a valer em janeiro de 2020

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o Dpvat será extinto a partir de 1º de janeiro de 2020. A Medida Provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa segunda-feira (11).

O objetivo da medida é evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro pelo setor público, o que atende a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Vale destacar que acidentes que ocorrerem até 31 de dezembro deste ano serão cobertos pelo Dpvat. Atualmente, a Seguradora Líder é a responsável pela cobertura dos sinistros e permanecerá até 31 de dezembro de 2025 na gestão dos procedimentos.

Em nota, o Ministério da Economia informou que “o valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”.

A nota reforça que a medida não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Medida provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. – Foto: Marcos Corrêa/PR

“Para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

Também deixará de ser pago o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

Leia Também:
Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

esbrasil_176
Continua após publicidade

Fique por dentro

Venda de veículos novos sobe 11,6% em maio ante abril, diz Fenabrave

Em maio, segundo mês de concessionárias fechadas em vários Estados, as vendas somaram 62,2 mil unidades, alta de 11,6% em relação a abril.

Cooabriel inaugura unidade em Montanha

O objetivo da nova unidade é atender às grandes solicitações de sócios e produtores, além de expandir a cultura do café conilon na região.

Governo publica MP que pode destravar crédito às pequenas e médias empresas

Os bancos já emprestaram mais de R$ 900 bilhões em recursos novos, renovações e suspensão de parcelas de empréstimos.

Parque de iluminação de Vila Velha será modernizado e ampliado

O edital para contratação da empresa que realizará o serviço foi lançado na sexta-feira (29), nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, além de jornais de circulação nacional.

Vida Capixaba

Viana contará com Guarda Municipal armada

Ao todo, 29 agentes estão sendo treinados para realizar o combate à criminalidade, na segurança do patrimônio público, e a organização do trânsito, conforme explicou o prefeito Gilson Daniel.

Novas regras adotadas para o comércio a partir desta segunda-feira (1º)

As novas regras para galerias, centros comerciais, academia, shoppings e restaurantes de Vila Velha foram publicadas no Diário Oficial do município desse domingo (31).

Lugar de homem é na cozinha

A arte de combinar ingredientes e temperos tem atraído mais e mais homens Em restaurantes ou em ambientes domésticos, é cada vez mais comum ver...

Shoppings da Grande Vitória poderão abrir a partir de segunda (1º)

De acordo com a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, a decisão foi tomada durante uma reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública do Estado, realizada hoje. 
Continua após publicidade