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segunda-feira, 24 janeiro, 2022

Carros PCD: quem pode comprar?

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A isenção de carros PCD pode ser aplicada a pessoas que nasceram com algum tipo de deficiência ou que adquiriram deficiências visuais, auditivas e motoras ao longo de suas vidas

A venda de carros para pessoas com deficiência (PcD) nunca foi tão alta. Para esse público que possui comprometimento total ou parcial de sua capacidade de dirigir, possui direito a adquirir um carro de até R$ 70 mil com isenção de impostos federais e estaduais.

Embora o mercado de automóveis ainda esteja se recuperando, a venda de carros para PCD em 2019 foi 30% maior quando comparado a agosto de 2018, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistida (Abridef).

Outra exigência é que para adquirir estes veículos, eles devem ser fabricados no Brasil, ou em países do Mercosul, e equipados com câmbio automático ou automatizado. Apesar disso, não há restrição de valores e veículos PCD. Porém, o consumidor terá apenas direito ao desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), caso adquira um automóvel de preço mais alto.

E cada vez mais fabricantes, seguradoras e agências especializadas têm ofertado essas condições aos clientes. A Porto Seguro, por exemplo, já oferece uma modalidade específica para esse público. A empresa explica que, até então, o seguro precisava ser contratado de forma diferenciada, com uma clausula adicional para pessoas com deficiência.

Veículos

O mercado de veículos para pessoas com deficiência tem crescido e ganhado importância dentro das estratégias das montadoras. E quase todas as montadoras agora oferecem um carro ideal e com um preço bom ao cliente.

O desconto só é válido para veículos de passeio, excluindo os utilitários comerciais como picapes ou modelos a diesel. E ele deve ter câmbio automático ou automatizado. A Jeep é uma das que se destacam no meio, com o Renegade sendo considerado o carro do ano para a pessoa com deficiência em 2019.

jeep renegade
O Jeep Renegade foi considerado o carro do ano para a pessoa com deficiência em 2019. – Foto: Divulgação

O ranking é organizado por uma revista voltada ao público com deficiência e em processo de reabilitação. O Renegade ocupa o primeiro lugar, com 17% da preferência dos leitores, acompanhado por Hyndai Creta (15,5%) e Chevrolet Spin (13%) fechando o pódio.

Quem tem direito ao benefício?

Algumas doenças são reconhecidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao tentar obter a Carteira Nacional de Habilitação Especial. O interessado em garantir a isenção precisa obter um laudo de um médico perito de uma das clínicas credenciadas ao Detran de sua cidade.

Quais documentos são necessários?

O condutor precisa entrar com um pedido na Receita Federal para ter isenção do IPI e IOF, processo que levava até 120 dias. Com o novo sistema implementado pela instituição, pode ficar pronto em somente 72 horas. O pedido pode ser feito pelo site da Receita, por meio do Sisen. Assim, depois de aprovado, a isenção de ambos os impostos federais serão concedidos ao condutor.

As doenças e deficiências válidas para adquirir um veículo PcD:
  • Ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada de parte da mama), amputação e encurtamento de membros (e familiares).
  • Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco (e familiares).
  • Doença que afete braços e ombros: túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador (e familiares).
  • Doença neurológica ou degenerativa: mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia (e familiares).
  • Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, cânceres, cardiopatia e linfomas (e familiares).
  • Paralisias: triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia (e familiares).
  • Nervos e ossos: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos, próteses internas e externas e poliomielite (e familiares).
  • Visual: acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20 graus ou ambos (e familiares).

 

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