Decisão do presidente de nomear Vera Lúcia ao cargo foi confirmada no último sábado

Por Robson Maia

A advogada Vera Lúcia Santana Araújo foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela ocupará uma das vagas destinadas à classe de juristas, durante um biênio, podendo ser reconduzida por igual período.

A indicação de ministras e ministros juristas ao TSE cabe à Presidência da República, que escolhe um dos nomes que constam de lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação de Vera Lúcia foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do último sábado (23).

Vera Lúcia será a segunda mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. A primeira foi a ministra substituta Edilene Lôbo, que tomou posse em 8 de agosto de 2023 e também pertence à classe dos juristas. O nome da advogada constava na lista tríplice integralmente feminina aprovada pelo Supremo no dia 6 de setembro deste ano. Além da advogada, a listagem era composta por Marilda de Paula Silveira e Daniela Lima de Andrade Borges.

Vera tem mais de 30 anos de atuação e já atuou no Conselho Penitenciário do Distrito Federal e na Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também já exerceu os cargos de diretora da Fundação Cultural Palmares (FCP), de diretora-presidente da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap) e de secretária-adjunta de Políticas para a Igualdade Racial do Distrito Federal.

Atualmente, compõe o Conselho Econômico e Social da Presidência da República e integra a Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Com informações do TSE;