A legislação foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quinta-feira (10), a lei que institui o ‘Julho Amarelo’, em combate às hepatites virais — dos tipos A, B, C, D, e E — que somaram mais de 40 mil casos no Brasil em 2017.
A legislação foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União, e estabelece que deverão ser realizadas ações em todo o país. Entretanto, diversos estados e municípios brasileiros já promoviam iniciativas de combate à doença.
A Organização Mundial de Saúde já havia estabelecido, em 2010, a data de 28 de julho como o Dia Mundial da Hepatite.
Hepatite
A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada por vírus, remédios, álcool e outras drogas, assim como doenças autoimunes, segundo o Ministério da Saúde. A maioria das hepatites causadas por vírus no Brasil são dos tipos A, B e C. O tipo C é o que mais mata no país, sendo responsável por 70% dos óbitos.
O Ministério da Saúde informa que os tipos virais são doenças silenciosas, que nem sempre apresentam sintomas. Quando estes aparecem, podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.
A transmissão pode acontecer por contato de fezes com a boca, nos tipos A e E. Para os tipos B e C, a doença é transmitida através do contato com sangue contaminado — seja em ambientes hospitalares ou de laboratório, por exemplo, até por meio de compartilhamento de seringas ou agulhas. A hepatite também pode ser transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez e o parto.
As vacinas para os tipos A, B, e D (quem se vacina contra o tipo B também está protegido contra o tip D) estão disponíveis no SUS. Para os tipos C e E não há vacina. O SUS também oferece tratamento gratuito para todos os tipos da doença.