20.9 C
Vitória
quarta-feira, 20 outubro, 2021
- Publicidade -

TAG

Diário Oficial da União

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano

A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão

Decreto antecipa flexibilização de fidelidade à bandeira em postos

A medida vale para os revendedores que vendem combustíveis de marcas diferentes da exibida nos postos de revenda.

Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal

Bolsonaro já havia anunciado a sua decisão e a indicação foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União

Veterinário assume cargo estratégico na Saúde

Cruz ocupará o cargo de Marcelo Wada, servidor de carreira do ministério que respondia interinamente pelo departamento

Brasil tem mais de 211 milhões de habitantes, afirma IBGE

De acordo com os dados, o País já conta com mais de 211 milhões de habitantes, quantidade superior aos 210 milhões registrados em 2019

Aras escala ex-chefe da Abin como ‘colaborador eventual’ de comissão

A nomeação foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12.

“Julho amarelo” será o mês de combate à hepatite viral

A legislação foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quinta-feira (10), a lei que institui o ‘Julho Amarelo’,...

Sancionada lei que regulamenta a profissão de aeronauta

A nova lei estabelece que caberá às autoridades de aviação civil regulamentar um sistema de gerenciamento da profissão A lei que regulamenta as atividades de...

Instituições financeiras já podem retomar renegociações do crédito rural

Produtores que tiveram algum tipo de prejuízo poderão entrar com recurso As instituições financeiras que operam crédito rural nos 28 municípios que integram a área...

Publicada lei de recuperação fiscal dos estados

A lei complementar que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do...

Últimas notícias