A pena do ex-presidente foi aumentada para 12 anos, mas ele ainda espera a decisão do STF sobre habeas corpus, que será votada em 4 de abril
O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância será julgado nesta segunda-feira (26). A Justiça aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamada de embargos de declaração da apelação criminal. A sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, está prevista para começar às 13h30.
Segundo informações da Agência Brasil, três desembargadores titulares participam do julgamento. São eles: o relator Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
O tribunal informou que não há sustentação oral das defesas, nem do Ministério Público Federal (MPF) no julgamento. O relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma.
A ordem do processo na sessão dependerá da existência de pedido de preferência por parte das defesas. Caso isso aconteça, o julgamento dos embargos poderá ocorrer no início. Caso contrário, será julgado após as sustentações orais.
