Bruno Fritoli foi preso na Operação Follow The Money na última semana; Juiz perde o cargo e não terá remuneração paga
Por Robson Maia
O juiz Bruno Fritoli não poderá seguir no cargo de juiz substituto no Espírito Santo. É o que aponta a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques. Fritoli é um dos alvos da Operação Follow the Money, que investiga fraudes de heranças, e teve suspenso o subsídio de aproximadamente R$ 30 mil.
O juiz está preso desde a última semana, suspeito de liberar altos valores em contas de pessoas que morreram sem deixar herdeiros. A decisão do magistrado aponta ainda que o Fritoli foi reprovado na prova oral do concurso que prestou para a vaga, tendo ganhado posteriormente a função “no tapetão”.
O documento que afasta Fritoli do judiciário possui cerca de 27 páginas, e cita as contradições da carreira do juiz. O juiz já perdeu o cargo e voltou, já ganhou o direito de ser juiz a vida toda e já usou isso como argumento para retomar o cargo perdido.
A decisão do ministro do STF acata o pedido de liminar da Procuradoria Geral do Espírito Santo, que protocolou a ação pedido o afastamento total de Fritoli, sem remuneração, das funções.
“A descrição por ordem de datas dos acontecimentos e das decisões judiciais relacionadas ao caso — admissão precária, destituição do cargo e readmissão de Bruno Fritoli Almeida —, permite concluir que a demora na solução da controvérsia não pode ser atribuída à Administração Pública, e sim, principalmente, à insistência do candidato em propor ações — que, frise-se, foram ajuizadas inclusive perante Justiças diferentes — e interpor recursos”.
Em novembro de 2023, a nomeação de Bruno Fritoli Almeida tinha sido suspensa pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, mas ele conseguiu apoio do Conselho Nacional de Justiça em julho para conseguir desfazer a decisão do TJ.
A decisão de Nunes Marques anula o ato do Conselho, e considera que estava correto o TJ em suspender a nomeação.
A decisão é do dia 8 de agosto, mas foi disponibilizada nesta segunda (12) no site do Supremo Tribunal Federal.
