A ITA deve informar quais os motivos para a suspensão temporária, quais serviços foram afetados e por quanto tempo ficarão suspensos
Com informações de Ludmilla Souza /Agência Brasil
A Itapemirim Transportes Aéreos – ITA, foi notificada nesta segunda-feira (20) pelo Procon de São Paulo, que pediu explicações à empresa em razão da suspensão dos voos na última sexta-feira (17). A empresa tem 24 horas, a contar de hoje, para prestar os esclarecimentos.
Para os consumidores afetados, a primeira opção é a reacomodação em voos de outras companhias aéreas, mas aqueles que não forem realocados deverão receber o reembolso imediato dos valores.
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A Itapemirim deverá explicar ainda se efetuou comunicação individualizada aos passageiros afetados, como se deu essa comunicação; quais canais de comunicação foram disponibilizados para atendimento dos consumidores e qual o plano de ação adotado para manutenção da assistência garantida pela legislação.
Na notificação, a empresa foi questionada sobre quais motivos a levaram a adotar a suspensão temporária; quais serviços foram afetados e por quanto tempo ficarão suspensos; além de quantos passageiros foram prejudicados. Também deverá detalhar a quantidade de passagens comercializadas e ainda não utilizadas, os destinos e rotas envolvidas.
Em seu Instagram, a companhia alegou necessidade de ajustes operacionais e, por isso, suspendeu os voos desde sexta-feira (17).
“Não se trata de cancelamento de voo por motivo de força maior, como, por exemplo, em decorrência das condições climáticas. Neste caso, é intrigante que uma empresa que acabou de ser aberta [a Itapemirim começou as opções em julho deste ano] feche suas portas e prejudique tantos passageiros. Precisamos entender por qual motivo foi autorizado o funcionamento e, em seguida, a companhia suspende as operações sem dar nenhuma satisfação aos seus clientes”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Multa e Ação Civil Pública
De acordo com o Procon-SP, a empresa poderá ser multada em até R$ 11 milhões como prevê o Código de Defesa do Consumidor, e ser obrigada a reparar o dano material e moral – por meio de uma ação civil pública que deve ser proposta contra a empresa ou contra os sócios.
“Nas próximas semanas, o Procon-SP e a Procuradoria-Geral do Estado acompanharão a situação para minimizar os impactos aos consumidores e trabalhar para que eles sejam reembolsados. Nós exigiremos o reembolso imediato para todos os passageiros que não conseguirem ser realocados em outros voos e não no prazo de 12 meses como prevê a legislação”, informou Capez.
A empresa se manifestou por meio de nota: “A Itapemirim Transportes Aéreos informa que não tem medido esforços para dar assistência aos passageiros impactados pela suspensão temporária de suas operações e que já recebeu em sua sede os representantes dos órgãos fiscalizadores para prestar todos os esclarecimentos”.
Orientação aos consumidores
Os consumidores devem guardar todos os documentos sobre o caso, como bilhete aéreo, comprovante de pagamento e eventual comunicação com a empresa. Devem também manter os recibos que demonstrem os prejuízos que tiveram em decorrência do problema – gastos com transporte, alimentação, comunicação, hospedagem, entre outros.
Consumidores podem registrar reclamação no site do Procon-SP a fim de garantir que seus direitos sejam resguardados.
Grupo Itapemirim
Com 68 anos de história, o Grupo Itapemirim atua no mercado de transportes brasileiro. A companhia tem como presidente Sidnei Piva e como vice-presidente corporativo Adilson Furlan.
A Viação Itapemirim, empresa de transporte rodoviário, atende 2,5 milhões de passageiros por ano, em 2.700 cidades de 19 estados brasileiros, com mais de 300 ônibus em operação.
A Itapemirim Transportes Aéreos – ITA começou a operar em junho de 2021. Atualmente, além dos modais rodoviário e aéreo, o grupo também é destaque nos setores ferroviário e industrial.
