Proposta prevê a criação de Programa Mulheres na Cultura e proibição de condenados por assédio em editais

Por Redação 

Uma proposta apresentada pela deputada Iriny Lopes (PT) na Assembleia Legislativa do Espirito Santo busca promover a maior participação de mulheres em atividades relacionadas à cultura capixaba. O projeto propõe a criação do Programa Mulheres na Cultura.

O Projeto de Lei 157/2023 propõe que 50% das vagas em editais culturais sejam ofertadas com exclusividade para mulheres, sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três.

Já para os casos em que os editais ofereçam quatro ou mais vagas, deverá ser assegurado que, no mínimo, 25% das oportunidade sejam preenchidas por candidatas do sexo feminino.

O texto apresentado pela parlamentar detalha os objetivos do programa: garantir prioridade a mulheres na cessão de espaços públicos, para realização de atividades culturais, e a promoção da diversidade, tendo em vista pessoas de baixa renda, LGBT+, indígenas, negras e pessoas com deficiência.

“Em 2018, 20% dos filmes foram comandados por realizadoras. As mulheres responderam no mesmo ano por 41% das posições de produção executiva, o que indica uma dificuldade em de fato liderar a realização dos projetos”, justificou Iriny, que preside a Comissão de Cultura da ALES.

Condenados por assédio e violência não poderão participar de editais culturais

A proposta apresentada pela parlamentar apresenta também a proibição da participação de pessoas condenadas por assédio ou violência sexual em editais culturais promovidos pelo poder público.

A medida seria válida nos cinco anos posteriores à data da condenação.

O Programa Mulheres na Cultura está em tramitação e aguarda o parecer das Comissões da Casa antes de ser votado em plenário.

Com informações da ALES;