Proposta de Iriny Lopes visa reduzir cenário de insegurança alimentar que atinge o ES
Por Redação
Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa quer instituir no Espírito Santo o programa “Cozinha Solidária”, com objetivo de fornecer alimentação gratuita para a população em situação de vulnerabilidade e risco social. A proposta é de autoria da deputada Iriny Lopes (PT).
Na justificativa da medida, a petista observa o panorama da fome no estado. “Há tempos enfrentamos uma grave crise econômica combinada com um quadro de completa ausência de políticas públicas estruturais no que se refere à segurança alimentar e nutricional”, destaca a parlamentar.
O programa estabelece a garantia do direito à alimentação, a construção de práticas alimentares sustentáveis, o atendimento da população vulnerável em espaços sanitários adequados, o aproveitamento integral dos alimentos, o fomento à produção de alimentos por agricultores familiares e pequenos, a estruturação de sistemas locais de abastecimento, entre outros.
A proposta prevê que as cozinhas solidárias deverão funcionar como uma forma de combate à insegurança alimentar e nutricional, sendo um elo entre a sociedade e o poder público estadual. Poderão ser feitas parcerias com instituições, entidades da sociedade civil e movimentos locais de diversas áreas. Também será alvo do programa o apoio às cozinhas comunitárias e coletivas.
As refeições distribuídas pelas cozinhas solidárias devem levar em consideração o combate à insegurança alimentar e nutricional, fornecendo uma base nutricional alta e respeitando a cultura alimentar regional.
O estado poderá firmar convênios com os municípios, consórcios públicos e com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), que poderão contratar entidades privadas, sem fins lucrativos, para a execução do programa. Caberá ao Executivo elaborar o regulamento com as regras sobre os repasses financeiros.
Iriny ressalta que a proposta pretende levar políticas de assistência social, efetivar direitos sociais, trazer mais dignidade humana, promover o resgate social e a melhoria da qualidade de vida dos capixabas mais vulneráveis.
Ela ainda apontou para os dados do Instituto Jones dos Santos Neves (IJNS), que indicam que mais de um milhão de pessoas vivem na linha da pobreza ou extrema pobreza no Espírito Santo.
“O número de pobres e extremamente pobres no Estado é o maior em 10 anos. Cerca de um quarto da população capixaba vive com até R$ 486,70, por pessoa da família, por mês. É como se um a cada quatro moradores sobrevivessem com esta quantia”, informou Iriny.
