O grande capital do século XXI é o conhecimento.
Dados e informações são fontes do conhecimento. Portanto, que tem dados e informações tem os insumos para colocar a cabeça para funcionar e, por consequência, ter conhecimento.
Nas cidades, ter os dados e as informações integrados e organizados é fundamental para que se possa fazer uma gestão baseada em conhecimento e não em achismos. Isso é o que pode fazer com que uma administração municipal seja eficiente e eficaz.
Onde estão os dados e as informações? Em última análise, nas pessoas que – é sempre bom lembrar – moram, trabalham, se divertem, pagam impostos na cidade. Assim, deveria ser óbvio que os dados e informações estivessem facilmente disponíveis para a prefeitura e, por conseguinte, para toda a sociedade.
Mas os dados e as informações estão nas mãos de outras instituições, infelizmente quase todas elas de fora do País. Passe um whatsapp para um amigo seu, dizendo que você vai viajar para Vitória, no Espírito Santo. Seu amigo e você vão abrir o Facebook e lá estarão propagandas de hotéis para se hospedar em Vitória. Coincidência? Não, seus dados estão nas mãos dessas empresas, que ganham muitos e muitos milhões de dólares com as informações que são suas. Em resumo, você é um grande produto que não ganha nada e se doa para que as empresas fiquem bilionárias às suas custas.
Os dados e as informações trafegam, primordialmente, pelas telecomunicações. Portanto, quanto mais antenas de telefonia, por exemplo, forem colocadas nas cidades, mais dados e informações serão disponibilizados para as grandes empresas.
A solução é as cidades aprovarem Leis Municipais que inibam a colocação de antenas, transformando seus parques de iluminação pública em uma grande plataforma de captação e transmissão de dados. Essa é a maneira de a cidade e as pessoas terem o mesmo acesso aos dados e às informações que têm as grandes empresas, equilibrando o jogo com a sociedade e as prefeituras ganhando conhecimento estratégico para o seu desenvolvimento.
Preocupa sobremaneira o Programa Internet para Todos do Governo Federal, porque muito embora seja extremamente importante que a internet chegue para todos, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está condicionando a colocação de antenas à aprovação de uma Lei Municipal que, ao invés de restringir a ampliação de antenas nas cidades, abre um precedente para que as operadoras as invadam e ocupem espaços sem pagar impostos e sem serem obrigadas a compartilhar os dados que são públicos.
Os prefeitos tem que tomar cuidado com a aprovação dessa Lei Municipal exigida pelo Ministério, sob pena de logo ali na frente estarem abrindo mão de receitas que são fundamentais para suas cidades, bem como ficando ainda mais distantes dos dados e das informações que não podem ser somente das grandes empresas, mas têm que ser de todos nós.
Esperamos que o Governo Federal corrija urgentemente esse defeito colocado em um belo programa, ajudando para que tenhamos internet, mas também dados e informações públicas para todos. Isso é democracia; isso é sustentabilidade.
André Gomyde é presidente da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas.
