Curiosa a forma como o chefe do Poder Executivo Nacional anunciou a redução de 35% para as alíquotas sobre produtos industrializados (IPI) no Brasil. Primeiro, porque sua justificativa para o feito foi insossa e inócua, explicitando seu total desconhecimento sobre o que representa para a economia brasileira ter esse tributo. Segundo, porque fala como boneco de ventríloquo – repetindo o que ouviu, independentemente de conhecer ou não a implicação do fato de que tratava.
Assim, referiu-se à redução da alíquota como uma forma de continuar estimulando a economia e assegurando a geração de empregos. Errado. O IPI não é, e nunca será, estímulo para a produção industrial, porque onera a sua agregação de valor. Com isso, reduz a competitividade dessa produção nos mercados interno e externos, porque a encarece.
Taxar valor agregado de produção industrial é o mesmo que punir o empreendedor/inovador pelo seu esforço em melhorar qualitativamente sua produção.
Ou seja, buscar e conquistar produtividade e competitividade.
E o que espanta, nesse imbróglio, é o fato de o sistema tributário brasileiro, há décadas, sancioná-lo – só mesmo em terra de Santa Cruz, onde até jabuti sobe em árvore…
O IPI beneficiará empreendedores quando for extinto. Até lá, continuará o que vem sendo: um tiro no pé. Só mesmo em terra onde jabuti sobe em árvore um anacronismo dessa dimensão se sustenta; e o chefe do Poder Executivo tem a audácia de apresentá-lo como benefício para o trabalhador e para a economia.
Mas, como não há mágica na economia, os efeitos desse anacronismo vieram a reboque. Por exemplo, as estatísticas da PIM para o primeiro trimestre de 2022 mostram que, dentre as 27 modalidades de produções industriais brasileiras, de jan/2022 em relação ao mesmo mês em 2021, somente oito cresceram.
No acumulado dos últimos 12 meses, a Indústria Geral cresceu 1,8%. E, entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022, caiu 7,2% – explicado pelo lockdown da Covid-19, diga-se de passagem -, sendo que o segmento produtor de bens de capital caiu 8,1%; e o de bens intermediários 5%.
Não custa lembrar que a extensão desse lockdown é consequência da omissão do Ministério da Economia, permanecendo inerte enquanto o circo pegava fogo, em fevereiro de 2020. Quando resolveu comprar a mangueira, já tinha ido boi com corda e tudo.
O crescimento acumulado da produção industrial do setor de bens de capital entre janeiro e março/2022 foi de -2,6%; o de bens intermediários -3,4%; o de bens de consumo -7,4%; e industria geral – 4,5%.
Cioso dizer que essas estatísticas são reflexos do baixo nível tecnológico do parque produtivo, que o leva também a uma baixa diversificação de produção. E, tudo junto, é subproduto de sucessivas e equivocadas decisões inadequadas que levam o Brasil para o atoleiro do atraso econômico em que se encontra. Neste momento, reduzir, pura e simplesmente, a alíquota do IPI, é procedimento “para inglês ver” – o que assusta é que isso vem desde “o quinto dos infernos”…
Arilda Teixeira é economista e professora da Fucape Business School.
