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segunda-feira, 10 DE fevereiro DE 2025

Espírito Santo é referência nacional em transparência

A Assembleia do Estado (Ales) foi o órgão mais transparente do país, com 100%, em 2024

Por Gustavo Costa

A transparência da gestão capixaba foi destaque em 2024. O Poder Executivo do Espírito Santo obteve 98,35% no índice de transparência, enquanto o Tribunal de Contas (TCE-ES) obteve 96,43% no índice. Além disso, a Assembleia do Estado (Ales) foi a mais transparente do país, com 100%. O Espírito Santo recebeu o selo Diamante na classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Na esfera municipal, Alegre, Colatina, Vila Velha e Vitória alcançaram pontuação perfeita na medição e também ganharam o selo Diamante, sendo a capital capixaba a única do país a atingir nota “ótima”.

O PNTP, conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas estaduais, avalia a transparência pública em três etapas: análise dos portais de transparência, validação dos resultados e garantia de qualidade.

O conselheiro Carlos Ranna, coordenador nacional do programa, ressaltou que o Espírito Santo é referência no país, com a média estadual subindo de 64,3% em 2023 para 73,8% em 2024. O TCE-ES analisou 162 portais de transparência, incluindo prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais.

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Sobre os desafios na avaliação pelo PNTP, Ranna citou a grande quantidade de critérios a serem avaliados, além do desconhecimento por uma boa parte de alguns gestores, principalmente no âmbito municipal. “Nós já entramos em contato com a presidência do Tribunal de Contas, com a Escola de Contas, e acreditamos que no ano que vem teremos ações específicas para melhorar ainda mais a capacitação das pessoas envolvidas.

Foto: TCE-ES
Foto: TCE-ES

Lembrando que transparência não é só o cuidado na hora de responder a um questionário”, falou.

Ele lembra que é por meio da correta divulgação dos atos públicos que a população terá acesso a mais serviços de qualidade, sabendo onde e quando procurar determinada atividade ou órgão, para receber o atendimento em postos de saúde, escolas, Defensoria ou Ministério Público. “A transparência tem que ser tratada como um grande valor público”, pontuou.

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O Painel dos Planos Municipais de Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), lançado em 2023, foi destaque no IX Encontro Nacional dos TCs, realizado em novembro, no Paraná. Em 2024, o painel já conta com seis páginas. Durante o evento, o secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Alexsander Binda, anunciou que o TCE-ES planeja para o próximo ano a ampliação de painéis para outras políticas públicas com a interligação com os planos plurianuais dos municípios capixabas.

*Esta matéria foi publicada originalmente na revista ES Brasil 225, publicada em dezembro. Leia a edição completa da Retrospectiva 2024 aqui.

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