Proposta apresentada por deputado propõe diretrizes para o aumento do empreendedorismo feminino
Por Redação
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) discute um Projeto de Lei que estabelece as diretrizes para formulação de políticas estaduais de apoio e estímulo ao empreendedorismo feminino pelo poder público. A medida, de acordo com o autor, o deputado Tyago Hoffmann (PSB), tem o objetivo de fortalecer os empreendimentos liderados por mulheres e estimular a geração de trabalho e renda.
O número de empreendedoras no estado demonstrou um aumento significativo no último ano. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), realizada pelo Instituto Estadual de Geografia e Estática (IBGE), apontaram que quase 8 mil mulheres começaram a empreender em 2022.
Entre os pilares previstos pela proposta de Hoffmann estão o apoio à capacitação; a cooperação entre os entes públicos e o setor empresarial; a facilitação de acesso a linhas de crédito; e o estímulo às micro e pequenas empresas, com alerta sobre riscos e obrigações administrativas e fomento à formação de lideranças femininas.
O respeito às diversidades regionais e locais e o apoio à estruturação de estratégia de governança para a sucessão familiar dos negócios são outras diretrizes elencadas no projeto.
O parlamentar justifica a importância da atuação do poder público no empreendedorismo feminino como mecanismo de geração de trabalho e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social por sua condição de classe, raça e deficiência e, também, para a promoção de autonomia financeira para as que estão em situação de violência doméstica.
“O empreendedorismo feminino, na maioria das vezes, é associado a uma questão de sobrevivência por parte das mulheres, por isso deve ser devidamente estimulado, como forma de melhorar a inserção das mulheres no mundo dos negócios e de fomentar novas atividades e o desenvolvimento econômico e social de nosso país”, alega Tyago Hoffmann, autor da matéria.
O projeto passará pela análise das comissões permanentes de Justiça, Direitos Humanos e Finanças, antes de ir à votação pelo Plenário. Se aprovada na Assembleia e sancionada pelo governador, a lei entrará em vigor na data de publicação e a regulamentação necessária à sua aplicação ficará a cargo do Executivo.
Com informações da ALES
