Medida aprovada pela Câmara de Vitória autoriza que pessoas autistas portem alimentos independente do estabelecimento
Por Robson Maia
A Câmara de Vitória aprovou um Projeto de Lei (PL) que permite às pessoas com transtorno do espectro autista ingressarem e permanecerem em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. A proposta, de autoria do vereador Davi Esmael (PSD), foi acolhida na data que celebra o Dia da Conscientização do Autismo.
Segundo o parlamentar, o objetivo da matéria é tornar o município mais acolhedor e inclusivo. O texto foi aprovado pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação na última segunda-feira (01/04), entrando na ordem do dia desta terça (2).
Esmael detalha na justificativa que “este projeto tem como base a compreensão das dificuldades enfrentadas por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em relação à alimentação, seja devido a distúrbios sensoriais, seletividade alimentar ou intolerâncias específicas.”
Os autistas, ainda de acordo com o vereador, costumam ter dificuldade de se adaptar às novas situações, fazendo-se necessária uma ação do poder público para tornar os espaços públicos e privados mais acolhedores para este público.
“Por isso, torna-se essencial que indivíduos autistas possam ingressar e permanecer em locais públicos portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal”, esclarece o autor.
Os dados sobre a população da capixaba que sofre do autismo é impreciso, assim como em todo Brasil.Contudo, um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizado ainda em 2010, revelou que o Brasil tem aproximadamente 2 milhões de pessoas com autismo.
