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domingo, 25 outubro, 2020

Gilmar: levar ações penais para o plenário é bom, mas acho que não dará certo

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As ações penais passarão a ser levadas para análise do plenário, formado pelos onze integrantes do tribunal

Por Daniel Weterman e Pedro Caramuru (AE)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou a decisão da corte de julgar no plenário os processos que atualmente tramitam nas turmas, entre eles os da Operação Lava Jato. O magistrado afirmou, porém, que o procedimento pode não dar certo em função da quantidade de ações na fila do STF.

Na prática, a medida tomada no início de outubro retira os casos da Lava Jato da Segunda Turma, composta pelos ministros Edson Fachin, Carmén Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e, até o último dia 13, Celso de Mello. As ações penais passarão a ser levadas para análise do plenário, formado pelos onze integrantes do tribunal, e podem resultar em um revés para a operação.

“Acho boa (a decisão). Julgamento público e tranquilo no plenário de todos os casos, os inquéritos de todas as ações criminais. Vai dar certo? Acho que não. A sobrecarga vai continuar”, disse o ministro Gilmar Mendes durante conferência online promovida pela TV Conjur.

No debate, Gilmar Mendes criticou mais uma vez posturas da Lava Jato em Curitiba, como “alongar” prisões preventivas para supostamente forçar acusados a fechar delações premiadas. “As atuais limitações, não à Lava Jato, mas aos abusos do sistema penal, têm amplo apoio no tribunal. É uma questão de civilização, é uma disputa entre civilização e barbárie.”

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