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gilmar mendes

Judiciário

Julgamento sobre nepotismo em cargos públicos é adiado

Gabriela Gomes -
STF suspende julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
Nacional

TSE discute força-tarefa para conter deep fakes nas eleições

Redação - Auto -
Ministro Gilmar Mendes sugere ação rápida do TSE para identificar deep fakes e garantir segurança nas eleições municipais de 2024
Nacional

CCJ do Senado adia votação de projeto que trata de impeachment de ministros do STF

Redação - Auto -
Senadores e Pacheco buscam mais debate sobre regras para afastamento de membros da Suprema Corte A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu...
Nacional

Motta critica decisão de Gilmar sobre impeachment e atribui medida à ‘polarização política’

Redação - Auto -
Parlamentar vê interferência entre Poderes e busca conciliação para resolver a tensão institucional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a decisão...
Judiciário

Ministro Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Redação - Auto -
Decisão monocrática do decano do STF centraliza pedidos de responsabilização de ministros na Procuradoria-Geral da República O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal...
Judiciário

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Redação - Auto -
Supremo Tribunal Federal reverte decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuarem em abortos legais. Entenda o impacto da medida e os próximos passos.
Futebol

Lula se reúne com ministros do STF para tratar da indicação de substituto de Barroso

Redação - Auto -
Lula reúne ministros do STF para discutir sucessão de Barroso. Jorge Messias é favorito, mas Pacheco surge como opção estratégica do presidente.
Judiciário

Mendes diz que STF está unido na defesa de democracia e que espera ‘tempos mais pacíficos’

Redação - Auto -
Ministro Gilmar Mendes avalia posse de Fachin no STF, defende união e paz. Critica big techs, discute lei anti-embargos e nega tensão com o Congresso.
Judiciário

Ministros do STF elogiam recondução de Gonet à PGR

Redação - Auto -
Ministros do STF elogiam recondução de Paulo Gonet à PGR por Lula. A nomeação, que antecede o julgamento de Bolsonaro pela trama golpista.
Legislação e acordos

STF decide a favor da União e valor de R$ 131 bi é poupado

Redação - Auto -
Supremo Tribunal Federal decide por 9 a 1 que a aplicação do fator previdenciário é legítima em aposentadorias de 1998, poupando R$ 131 bilhões aos cofres.
Judiciário

Ministro Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Zambelli

Redação - Auto -
O STF retomou o julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma. Maioria já votou pela condenação, mas ministro Nunes Marques diverge. Saiba os detalhes.
Judiciário

Pesquisa revela que 51% têm imagem negativa de Moraes

Redação - Auto -
Pesquisa Atlas/Bloomberg detalha a imagem pública dos ministros do STF. Alexandre de Moraes tem aprovação (49%), mas enfrenta 51% de rejeição.
Municípios

STF analisa Lei que proíbe crianças em Parada Gay; Messias Donato critica postura de ministros

Erik Oakes -
O Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade da Lei 6.469/2023, que proíbe a participação de crianças e adolescentes em paradas do orgulho LGBT.
Judiciário

STF julga encerramento de ação contra empresa investigada na Lava Jato

Ghenis Carlos -
STF retoma hoje julgamento sobre o encerramento da ação de improbidade contra a Queiroz Galvão na Lava Jato.
Legislação e acordos

Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF

Redação - Auto -
Barroso acolheu o argumento de Gilmar e considerou que há "importante grau de afinidade entre os temas em discussão e fundado risco de decisões contraditórias".
Legislação e acordos

IOF: Gilmar Mendes diz que é inerente à política, mas há precedentes de questionamento

Redação - Auto -
Gilmar Mendes diz que a crise sobre o IOF é inerente à política e há precedentes de questionamento
Estado

STF manteve decisão que afastou 7 deputados

Erik Oakes -
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que levou sete deputados a perderem o mandato na Câmara dos Deputados.
Judiciário

Desembargadora desafia Gilmar Mendes

Redação - Auto -
CNJ investiga magistrada por desrespeitar decisão do STF sobre pejotização com a justiça do Trabalho em foco
Estado

Gilmar Mendes autoriza silêncio de Virgínia Fonseca na CPI das Bets

Redação - Auto -
Além de ficar em silêncio, a influenciadora será assistida por advogado durante todo o depoimento e deverá ser inquirida com dignidade
Judiciário

Gilmar Mendes anula provas contra Alexandre Baldy em caso ligado à Lava Jato

Erik Oakes -
O magistrado entendeu que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não tem a competência para julgar o processo de Baldy e...
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