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sexta-feira, 19 abril, 2024
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Gilmar indica rejeição do STF à fixação de mandato na Corte

Magistrado reagiu às falas de Pacheco sobre a PEC que estabelece mandato a ministros do STF ser prioridade no Senado em 2024

Além de Ednaldo: relembre decisões do STF ligadas ao futebol

Em decisão recente, o Supremo reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, em mais uma interferência da justiça comum no futebol brasileiro

Gilmar e Barroso reagem à aprovação da PEC que limita o STF

O decano da Corte subiu o tom e chegou a afirmar que o Supremo "não haverá de se submeter ao tacão autoritário, venha de onde vier"

STF: relator mantém Zambelli ré em caso de arma de fogo

Segunda Turma do Supremo julga em plenário virtual recurso da parlamentar sobre acusação de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal

Ministros associam PEC que limita STF à ditadura Vargas

Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram proposta legislativa que visa limitar decisões monocráticas e pedidos de vista por ministros do STF

Gilmar Mendes defende regulação da internet

O ministro do STF defendeu que a criação de regras mais rígidas para as mídias digitais não se trata de "censura"

Gilmar Mendes critica mandato fixo para ministros do STF

Hoje, o cargo é vitalício e os membros da Suprema Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos

Maioria “garantista” do STF vai reavaliar decisão de Toffoli

Colegiado da Suprema Corte que vai reavaliar despacho de Toffoli sobre acordo de leniência com a Odebrecht é crítica da Operação Lava Jato

Gilmar Mendes anula provas contra governador de Alagoas

Provas foram colhidas em buscas determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Parte da investigação foi arquivada a pedido do MPF

Gilmar Mendes suspende investigação sobre aliados de Lira

Operação Hefesto foi deflagrada pela PF e investiga grupo suspeito de desviar recursos para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas

Gilmar Mendes toma posse como ministro substituto no TSE

É a terceira passagem do ministro pela corte eleitoral, presidida por ele nos anos de 2006 e 2016

Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

Eleição foi realizada de forma simbólica

STF libera exibição de programa de tv sobre caso Henry Borel

Ministro do STF derrubou decisão da Justiça do Rio

PGR denuncia Moro ao STF por calúnia contra Gilmar Mendes

Vídeo que motivou denúncia da vice-procuradora-geral circulou nas redes sociais e na imprensa nos últimos dias

Gilmar Mendes tira despesa com Auxilio Brasil do teto de gastos e dispensa PEC

PEC da transição, que muda teto de gastos para garantir pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, está travada na Câmara por pressão do Centrão

FGV: PF achou R$ 487 mi em movimentações financeiras de diretores e familiares

As empresas que receberam a quantia milionária das movimentações financeiras do consórcio não possuem funcionários

Presidente do TSE cobra leis contra milícia digital

Alexandre de Moraes insistiu que ataques às urnas eletrônicas e a autoridades judiciárias que conduzem o processo eleitoral afetam diretamente a democracia

IBGE confirma ao STF a necessidade de R$ 2,292 bi para realizar Censo

Do valor necessário, R$ 1,699 bilhão é para pagamento de pessoal e R$ 219 milhões para custeio de deslocamento e locações

Gilmar Mendes reconhece reeleição de Erick Musso

O ministro do STF Ricardo Lewandowski também já se posicionou favorável à manutenção de Erick Musso na presidência

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