O Ministro Paulo Guedes solicitou ao deputado Evair de Melo uma avaliação dos setores atingidos e das alternativas portuárias
Por Amanda Amaral
Em razão do gargalo logístico para o escoamento de rochas ornamentais no Espírito Santo, entre outros produtos como café e pimenta, a pedido do Ministro da Economia, Paulo Guedes, o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) irá identificar e destacar possibilidades para viabilizar a questão.
Os problemas logísticos foram apresentados por cerca de 30 grandes exportadores do setor de rochas, que participaram de uma audiência com o Ministro Paulo Guedes, no último dia 04. Além do deputado capixaba, a reunião contou também com a presença do vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Léo de Castro.
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Somente no primeiro trimestre de 2022, o Espírito Santo exportou US$ 223.891.347 em faturamento, o que representa 89,4% das exportações brasileiras de rochas ornamentais no mesmo período. Os Estados Unidos (64%) são o principal destino dos produtos capixabas. Em seguida, com relação à representatividade nas exportações nacionais, estão Minas Gerais (11,8%) e Ceará (3,9%).
Gargalo Logístico
Na reunião, foi solicitado pelo grupo o entendimento e empenho do Governo Federal em prol da superação do gargalo logístico das exportações. Segundo o Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), há registros de que foi fechado recentemente contrato para exportação de 500 contêineres de um produto capixaba, mas sendo transportado por via rodoviária até São Paulo, por falta de opção firme no Estado.
O presidente do Centrorochas, Tales Machado, informou ao Ministro Paulo Guedes que todo e qualquer contêiner que sai do Espírito Santo depende do transporte por cabotagem ou longo itinerário por rodovias, gerando aumento de custos e tempo de trânsito, impactando negativamente a competitividade das indústrias capixabas.
O Ministro fez algumas perguntas sobre as alternativas que se vislumbram e demonstrou que auxiliará na busca de apoio para viabilização do pedido, segundo o Centrorochas, que informou ainda que foi solicitado por ele ao Deputado Evair uma avaliação dos setores atingidos e, dentre as alternativas portuárias existentes, em qual delas concentrar esforços.
Recorde no Setor de Rochas
Durante a audiência, Tales Machado também destacou os avanços do setor de rocha brasileiro, que bateu recorde histórico de exportações no acumulado de 2021, faturando UU$ 1,34 bilhões, crescimento de 35,5% comparado ao ano de 2020. Foram enviados 2,4 milhões de toneladas de materiais para 132 países.
O Ministro Paulo Guedes afirmou que o comércio de rochas é um dos poucos em que o Brasil tem superávit com os Estados Unidos. “Em muitos estamos perdendo de goleada”, afirmou.
Alíquota Unificada do IPI
“Eu acho espetacular essa atuação agressiva de vocês. Antes de eu conhecer o Deputado Evair eu não sabia da força dessa indústria. Na época em que conversamos sobre tornar mais justa esta competição com os outros setores de revestimento, eu acho que nós fizemos justiça e agora estamos seguindo em direção um pouco mais agressiva que é realmente tentar reindustrializar o Brasil”, completou Guedes.
Em agosto de 2021, o Governo Federal definiu alíquota unificada de 1% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os itens destinados à pavimentação ou revestimento, com origem de rochas ornamentais, promovendo isonomia tributária.
Redução do IPI
“Por 20 anos o setor de rochas brasileiro lutou pelo tratamento igualitário entre os setores de revestimento e foi com o apoio do Deputado Evair, que após diálogos constantes com o Ministro Paulo Guedes e sua equipe técnica, apoio da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), que conseguimos esta conquista. Agora, estamos mais felizes ainda com a redução de mais 35% sobre o imposto. Só temos a agradecer por todo o apoio que o Governo Federal tem dado ao nosso segmento”, comemorou Tales.
Outra medida do Governo Federal foi a ampliação da redução do IPI, que antes era de 25% passando para 35% a partir de maio por meio do Decreto nº 11.055/2022.
Internacionalização
O Centrorochas destacou ainda durante a audiência com o Ministro Paulo Guedes a sua parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) por meio de um convênio que visa estimular as exportações.
Com informações do Centrorochas.