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quarta-feira, 3 junho, 2020

Parlamentares querem exoneração de Sérgio Moro

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No Senado, Moro participa de audiência e nega ilegalidade em mensagens com procurador da Lava Jato

Parlamentares do Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolaram nesta quarta-feira (19) um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro exonere o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro.

Os deputados Gervásio Maia (PB), Marcelo Nilo (BA), Bira do Pindaré (MA) e Lídice da Mata (BA), todos do mesmo partido, alegam que Moro cometeu grave desvio ético e legal, não reunindo mais as condições ético-jurídicas para o exercício do cargo, por isso indicam que a Câmara se posicione no sentido de exigir a demissão.

Para eles, as conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil, demostram que o atual ministro agiu politicamente para prejudicar o então candidato a presidente, Lula (PT). “A gravidade das denuncias pede que o presidente aja urgentemente na exoneração”, asseverou o deputado Gervásio Maia, em entrevista ao Brasil 247.

“O Ministério da Justiça possui uma relevância histórica sem precedentes.  Foi o primeiro Ministério a ser criado, em 03 de julho de 1822, pelo príncipe regente D. Pedro. Exige, na sua condução, dirigente que tenha honradez e reputação ilibadas e acima de qualquer suspeita”, escreveram os parlamentares.

OUTRO LADO

Em audiência no Senado hoje, o ministro Sérgio Moro negou ter cometido qualquer irregularidade em trocas de mensagens com membros da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Na fala inicial na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) da Casa, o ministro ressaltou que as mensagens foram obtidas de maneira ilícita e defendeu que, ainda que elas sejam “parcialmente autênticas”, não apresentavam indícios de ilegalidade ou de parcialidade.

Moro afirma que a conversa entre juízes, procuradores, delegados e advogados é corriqueira no país. “No caso do juiz criminal, isso é muito comum, já que juiz é responsável tanto pela fase criminal quanto pela do processo. Isso é absolutamente normal.”

O atual ministro e ex-juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, encarregado de julgar os casos apurados pela Lava Jato, foi voluntariamente ao Senado responder a perguntas sobre as mensagens que teriam sido trocadas por meio do aplicativo Telegram entre ele e procuradores da Lava Jato.

Ao longo da audiência, o ministro foi alvo principalmente de questionamentos sobre sua imparcialidade como juiz federal responsável por processos da Lava Jato e de acusações de ilegalidades feitas por senadores, como antecipação de decisão judicial a Dallagnol, indicação de testemunhas ao Ministério Público fora dos autos e sugestão de mudança de ordem de fases da Lava Jato. “Se houver alguma irregularidade, eu saio (do cargo de ministro)”, disse Moro.

*Da redação com informações de Brasil 247 e BBC com fotografia de Suno Research

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