A lista da agenda econômica inclui a aprovação das reformas tributária e trabalhista e o novo arcabouço fiscal
Por Redação
A diretoria do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-ES) entregou, na quarta-feira (14), ao governador Renato Casagrande a Carta Aberta Empresarial à Sociedade Capixaba a Carta Aberta Empresarial à Sociedade Capixaba. O documento propõe, entre outros pontos, que o Espírito Santo lidere o debate sobre temas essenciais para a economia como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária em razão dos desafios enfrentados pelas empresas brasileiras.
O objetivo é contribuir com o debate democrático e compartilhar com todos os poderes constituídos o posicionamento empresarial e republicano para uma melhor tomada de decisão na construção de um ecossistema capixaba mais próspero, voltado para o desenvolvimento socioeconômico e fortalecendo ainda mais o ambiente de negócios, segundo o IBEF-ES.
Sobre o novo arcabouço fiscal, os empresários se manifestam da seguinte forma: “É fundamental ampliar as discussões sobre as regras fiscais e sua flexibilidade, mas sem comprometer a regra da limitação, fundamental para sua efetividade. O novo arcabouço fiscal precisa ser simples, previsível e impositivo, envolvendo parâmetros para o ritmo de crescimento de gastos e receitas, métricas de desempenho e objetivos de médio e longo prazos”.
A reforma tributária, de acordo com a Carta Aberta, deve buscar simplificar os impostos e tributos que devem ser pagos pelos contribuintes em todo o país. “Qualquer que seja a proposta aprovada, é vital que não haja aumento da carga tributária, uma vez que empresas e cidadãos brasileiros já sofrem com a complexidade e o enorme peso dos tributos que suportam. Quanto à unificação de impostos, buscar o consenso é essencial para que não haja uma reforma tributária desidratada ou extremamente fatiada. Não se deve perder de vista, ainda, que a previsibilidade é fundamental para a segurança dos investimentos empresariais”, diz o documento entregue ao governador.
No documento os empresários do Estado também demonstram apoio à Reforma Trabalhista, manifestam preocupação com o apagão de mão de obra no país e tratam da necessidade de necessidade de regras que estimulem a qualificação profissional dos trabalhadores, medidas que sejam reais alavancas de qualificação da mão-de-obra e da melhoria do padrão de vida do brasileiro.
De acordo com os executivos de finanças, para o setor produtivo, uma política eficiente de Recuperação de Créditos de ICMS é fundamental, bem como a aprovação, pelo Senado, da política de preço de transferência já aprovada na Câmara.
A Carta Empresarial do IBEF-ES é resultado da 3ª edição do CEO Meeting, reunião de um grupo de presidentes e dirigentes de algumas das principais empresas do estado. Segundo o IBEF-ES, este grupo especializado de dirigentes é responsável por decisões empresariais que representam de forma significativa o PIB do estado, bem como impactam diretamente no dia a dia dos cidadãos, realizando investimentos, provendo externalidades positivas, transformando a realidade de nosso estado, e criando riqueza em forma de renda, emprego e geração de impostos para a sociedade.
O mesmo documento também será destinado aos representantes dos demais poderes estaduais, a representantes da bancada parlamentar capixaba, mantenedores e associados do IBEF-ES, assim como para toda a sociedade.
Pedro Chieppe, presidente do IBEF-ES, colocou o instituto à disposição do governador e secretariado para contribuir com a construção do debate dos temas elencados no documento, a fim de melhorar o ambiente de negócios do Espírito Santo.
“Nosso objetivo é continuar em um caminho de evolução, melhorar o ambiente econômico e produtivo para gerar mais PIB, emprego e renda. Estamos à disposição para ajudar a fazer o tipo de articulação que for necessária dentro desse debate e dentro das frentes que trabalhamos e articulamos através do Ibef -ES, nossos associados e nosso parceiros”, disse o presidente.
O governador Renato Casagrande destacou ser importante o debate com as entidades civis e empresariais, como o IBEF-ES, e se mostrou comprometido com os temas destacados pelo instituto, que podem ter impactos nas finanças estaduais e na economia. “O momento exige muita articulação e conversa porque os temas trazidos são de impacto coletivo, como o arcabouço fiscal, e a reforma tributária, que é uma necessidade. Temos que trabalhar de forma que não percamos atividade econômica, o que é uma preocupação”, afirmou o governador.
