Conheça os principais impostos que encarecem o preço dos produtos e o impacto direto no bolso do consumidor

Por Kikina Sessa

O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, com a tributação sobre produtos e serviços representando cerca de 40% do preço final. Em comparação com países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que têm em média 20%, o país enfrenta um desafio considerável para equilibrar sua política fiscal e a proteção do consumidor.

Boa parte dessa carga tributária é indireta, ou seja, repassada ao consumidor sem que ele tenha total conhecimento. Esse fator contribui para o aumento do custo de vida, especialmente para as classes de menor poder aquisitivo.

De acordo com o advogado tributarista Samir Nemer, mestre em Direito Tributário, entre os principais tributos que influenciam esses valores estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Além desses, há ainda o Imposto sobre Serviços (ISS).

“O ICMS, por exemplo, é um tributo estadual que incide sobre a venda de mercadorias e a prestação de serviços de transporte e comunicação. Como é um imposto indireto, o valor é repassado ao consumidor final, elevando o preço dos produtos. Além disso, as alíquotas variam conforme o estado e o tipo de mercadoria, o que gera diferenças regionais nos preços”, explicou Nemer, que é sócio do escritório Furtado Nemer Advogados.

Já o IPI é um imposto federal sobre produtos industrializados, nacionais ou importados, com alíquota que varia de acordo com o produto, se é considerado essencial ou não. “Ele é mais elevado em itens chamados supérfluos como bolsas de luxo. O impacto no preço final ocorre porque as indústrias repassam esse custo ao consumidor”.

Quanto ao PIS e à Cofins, que são contribuições federais, a cobrança é feita sobre o faturamento das empresas. Dependendo do regime tributário adotado (cumulativo ou não cumulativo), esses tributos podem ser calculados de diferentes formas. Via de regra, quanto maior o PIS e a Cofins sobre um produto, maior será o custo embutido no preço final.

Há ainda o ISS, cobrado pelos municípios, que incide sobre a prestação de serviços. “Sua alíquota varia de 2% a 5%, conforme o tipo de serviço e a legislação de cada cidade. Como os demais impostos indiretos, o ISS acaba sendo repassado ao consumidor”, complementou Nemer.

Para o advogado, o consumidor tem poucas alternativas para reduzir o peso desses tributos sobre os valores pagos. “Mas há algumas estratégias, como comparar preços entre estados e municípios, especialmente para produtos com ICMS elevado, a exemplo dos combustíveis e produtos eletrônicos. Além disso, é importante exigir a emissão de notas fiscais, pois isso ajuda a garantir que os impostos pagos sejam devidamente recolhidos. Também devemos cobrar de nossos governantes que esses valores sejam repassados à sociedade em forma de serviços de qualidade como saúde, educação, transporte e segurança”, ressaltou Samir Nemer.