Com parcerias e mais de R$ 1 bilhão investidos, o Estado foca na energia limpa impulsiona a descarbonização

Por Larissa Avilez

O desenvolvimento de uma economia sustentável e a viabilização da transição energética, minimizando os impactos ambientais, são prioridades do Espírito Santo que, desde 2021, é signatário da campanha “Race to Zero” da Organização das Nações Unidas (ONU) – o que significa que tem como meta zerar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2050.

Em busca da neutralidade, o estado também se comprometeu a diminuir as próprias emissões em 27% até 2030. Para isso, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento (Sedes) destaca cinco medidas adotadas pelo atual governo.

Entre as principais iniciativas governamentais está o financiamento de projetos de descarbonização e transição energética, por meio de R$ 500 milhões do Fundo Soberano do Espírito Santo. Um valor inicial que pode dobrar com a captação junto a parceiros, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

“O Bandes (Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo) lançou um edital para selecionar a gestora que estruturará o fundo e poderá captar até R$ 1 bilhão. O objetivo é atrair investimentos, reduzir as emissões e tornar o estado referência em economia de baixo carbono”, afirmou Christiane Vargas de Souza Menezes, subsecretária de Atração de Investimentos e Negócios Internacionais da Sedes.

Outra vertente de trabalho nesse sentido é o Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização das Emissões de GEE. Lançado no ano passado, o plano foca em quatro macro setores: transporte; uso do solo; resíduos; e energia e indústria – esta última dupla responsável por mais da metade (56%) das emissões brutas de gases de efeito estufa do estado.

Ao todo, o plano estipula 21 diretrizes, divididas em 42 estratégias, para atingir a neutralidade de carbono. Estão previstos incentivos fiscais, linhas de crédito diferenciadas e aprimoramentos regulatórios. Há também propostas transversais, que abordam mais de uma área, como a geração de energia a partir de resíduos urbanos.

Isso é possível, por exemplo, por meio do uso de biometano, uma fonte 100% renovável, obtida após a purificação do biogás que, por sua vez, é produzido a partir da decomposição de materiais orgânicos. Ele pode ser utilizado em termelétricas, indústrias, veículos (em lugar de gás natural comprimido, GNC) ou injetado na rede de gás natural, substituindo combustíveis fósseis.

Outra medida destacada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento é o Selo Descarboniza-ES, anunciado em novembro de 2024, durante a COP29, no Azerbaijão. O objetivo é estimular a adoção de práticas de descarbonização por empresas e instituições, reconhecendo-as com uma certificação oficial do estado.

De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), responsável pelas futuras análises, os interessados precisarão apresentar um inventário de emissões atualizado e um plano com metas claras, comprovando a redução (ou compensação) de, pelo menos, 5% das emissões feitas no Espírito Santo.

Atualmente, a iniciativa está em fase final de estruturação, e o respectivo edital deve ser publicado no segundo semestre de 2025. O selo terá validade de um ano e poderá ser renovado depois de uma nova avaliação. “A expectativa é que várias empresas iniciem os processos de adesão nos primeiros dois anos”, disse a Seama.